Debênture isenta de IR enfim chega ao investidor

3 de outubro de 2012

Por Vinícius Pinheiro

Valor Econômico  03/10/2012

Depois de quase dois anos, os benefícios fiscais concedidos pelo governo para estimular as captações de recursos para projetos de infraestrutura enfim chegaram ao investidor final. A primeira operação efetivamente colocada no mercado foi fechada na semana passada, para o projeto da Montes Claros, concessionária de transmissão de energia elétrica controlada pelo grupo espanhol ACS, que obteve R$ 25 milhões com a emissão de debêntures incentivadas.

Os recursos obtidos dos investidores representam 10% do projeto, no total de R$ 250 milhões. A operação foi realizada pelo banco BNP Paribas, que prestou assessoria ao grupo espanhol no financiamento do projeto e vendeu as debêntures  que contam com alíquota zero de imposto de renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros  a clientes da sua área de gestão de fortunas.

Antes da Montes Claros, a hidrelétrica Garibaldi (SC), da Triunfo, foi a primeira a levantar recursos com a emissão de debêntures incentivadas. Os papéis, no entanto, foram encarteirados pelo Santander, banco responsável pela operação, que pretende vendê-los a investidores estrangeiros após a fase de construção da usina, prevista para o ano que vem. Outras empresas, como o frigorífico Minerva, também se valeram do benefício fiscal, mas utilizaram uma brecha legal para trazer recursos obtidos via captação externa.

A emissão da Montes Claros também é inovadora no formato. As debêntures terão prazo de vencimento de 17 anos, bem acima da média do mercado, que se situa ao redor de cinco anos, com carência de oito para o início do pagamento dos juros e amortização. Foi uma operação difícil de explicar, mas que depois teve uma aceitação muito grande, afirma Mauro Rached, estrategista-chefe de investimentos para América Latina do BNP.

O principal atrativo para o investidor é a taxa de juros dos papéis, que renderão 8,75% ao ano, mais a variação da inflação medida pelo IPCA. Em um cenário de queda dos juros, dificilmente o investidor encontraria oportunidades tão atrativas se precisasse reaplicar os recursos durante o período de carência, diz Rached.

O período de carência também foi positivo para a Montes Claros, que conseguiu equilibrar o pagamento dos juros das debêntures com o fluxo de caixa do projeto, que também conta com financiamento de R$ 123 milhões do BNDES, de acordo com Thiago Sendelbach, gerente executivo da área de financiamento de projetos do BNP.

O banco estatal aceitou compartilhar as garantias em condição de igualdade com os detentores das debêntures, um procedimento que deve se tornar padrão no mercado. Estar ao lado do BNDES trouxe um conforto adicional para os investidores e foi um dos pontos-chave para viabilizar a operação, afirma Sendelbach.

O BNP já avalia a possibilidade de outros projetos se valerem de uma estrutura semelhante. A operação da Montes Claros foi realizada com esforços restritos de colocação, na qual é permitida a participação de até 20 investidores. Embora veja demanda entre os clientes da área de gestão de fortunas para mais operações do tipo, o banco espera agora realizar esforços mais amplos de venda no mercado, segundo Rodrigo Fittipaldi, responsável pela área de mercado de capitais.

A ideia, no momento, não é levar as debêntures para estrangeiros, que também possuem o benefício fiscal, segundo o executivo. Apesar do incentivo tributário, a maior parte dos investidores de fora que aplicam em reais ainda prefere a liquidez, por isso se mantém nos títulos públicos, diz Fittipaldi.

Com o sucesso das primeiras operações, a expectativa é que as emissões de debêntures incentivadas finalmente comecem a engrenar. Na próxima semana está prevista a definição das condições da oferta da concessionária de rodovias Autoban, da CCR. A empresa pretende captar R$ 950 milhões no mercado, que inclui uma série de R$ 100 milhões com incentivo fiscal, na primeira operação que terá amplos esforços de venda, inclusive para investidores de varejo.

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