IPEA SUGERE AO GOVERNO ALTERNATIVAS PARA COMPENSAR A PERDA DA CPMF

Agência Brasil (Tributario.net - 19/12/2007)

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugeriu ao governo diminuir o superávit primário até a meta, reduzir os gastos, aumentar alíquotas de impostos ou criar novos tributos como alternativas que poderão ser adotadas separadamente ou combinadas para compensar a perda de arrecadação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

As sugestões estão na Carta de Conjuntura, divulgada hoje (19) pelo instituto.

O coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea, Marcelo Nonnenberg, disse que o instituto não estava apontando o que governo deve fazer. "Nós estamos dizendo que o governo tem alternativas para fazer uma combinação de redução de gastos, aumento de receita e redução do superávit primário mantendo a meta estabelecida pela legislação. Agora, o que ele vai fazer, nós não sabemos".

A economista Mônica Mora, do GAP, explicou que a redução do superávit primário não significará sair da meta. "O governo tem espaço para reduzir o superávit primário e se manter na meta. Ele poderia também rever alguns gastos", defendeu.

Caso haja um crescimento expressivo do Produto Interno Bruto(PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, a economista do Ipea acredita que a receita do governo pode aumentar em termos reais sem crescer em termos percentuais do PIB, "o que facilitaria muito o ajuste fiscal".

O crescimento da receita de acordo com o PIB significaria, segundo a economista, o crescimento da inflação mais o crescimento real da economia.

"Você teria, de fato, uma folga para o governo que não significaria uma redução nem uma revisão de gastos".

Mônica Mora explicou que o superávit dos últimos 12 meses, até outubro, alcançou 2,3% do PIB, o que dá ao governo uma folga de 0,5% para fazer um superávit primário de 1,7% em 2008.

"Ainda assim estaria na meta", destacou Mora.

Para 2007, a meta é de superávit de 2,2%, considerando o Plano Plurianual de Investimentos(PPI). Sem PPI, de acordo com a economista, a meta de superávit para o setor público consolidado atinge 3,8%.
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