Receita Federal descarta adiamento

23 de outubro de 2012

Povo  Últimas/CE

Depois de visitar as obras da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Pecém, ontem, o superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, Moacir Mondardo, descartou a hipótese de adiamento da conclusão do processo de alfandegamento, que deve acontecer por volta do dia 15 de dezembro.

Para a data, está prevista a chegada do primeiro navio com equipamentos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que precisam do regime alfandegário especial para serem descarregados.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Argolo, o coordenador Geral de Administração Aduaneira, Dário da Silva Brayner Filho, e outros representantes da Receita também estavam presentes, acompanhados pelo diretor-técnico da ZPE, Marcelo Costa Caldas.

O seguimento do alfandegamento depende da conclusão das obras físicas da ZPE, com posterior auditoria da Receita Federal.

Questionado se o órgão poderia conceder uma autorização especial para desembarque dos equipamentos caso o processo não esteja concluído até a data prevista, Mondardo disse que não trabalha com essa hipótese. Em torno do dia 15 de dezembro vai estar concluído. A obra está adiantada, ressaltou.

Argolo garantiu celeridade no alfandegamento por parte da Receita. Vamos fazer isso o mais rápido possível. Estamos acompanhando esse processo.

Para o subsecretário, muitas lições devem ser tiradas da ZPE do Pecém, a primeira a estar concluída no País. Já temos uma ZPE alfandegada no Acre, mas a do Ceará será a primeira implantada de fato, explicou Argolo.

Para o diretor técnico da ZPE, a implantação da zona no Ceará é um aprendizado. Para ambas as partes.

Segundo Caldas, a visita à ZPE do Pecém teve caráter informal. Foi uma visita de cortesia, disse.
Roteiro

Além da visita às obras da ZPE, a comitiva visitou o porto do Pecém e assistiu apresentações da Empresa Administradora da ZPE (Emazpe) e da CSP, além de participarem de um sobrevoo de helicóptero sobre o Complexo Industrial e Portuário.

Eles foram apresentados à agenda de investimentos da região. Fiquei muito impressionado com os investimentos no Pecém e da ZPE especificamente, pontuou Argolo.

Também compuseram o grupo, o secretário-adjunto, o chefe de administração aduaneira, o chefe de divisão de repressão ao contrabando da 3ª divisão da Receita Federal, além de inspetores-chefes de estados do Nordeste.

Saiba mais

Para que os equipamentos da CSP entrem no Brasil com o regime fiscal diferenciado de uma ZPE, é preciso que haja o alfandegamento da Receita Federal.

O processo de alfandegamento já foi inciado, com entrega de documentos à Receita.

A conclusão do processo requer auditoria da Receita na área da ZPE, o que só pode acontecer depois de concluídas as obras.

Em 15 de dezembro, chega o primeiro carregamento que requer a conclusão do alfandegamento para desembarcar.