Vale adere ao novo regime sobre o ICMS

20 de dezembro de 2012

A Vale aderiu ao novo regime sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o qual a mineradora estabelecerá o término dos processos descritos no formulário de referência.

Desta maneira, a mineradora evitará novas autuações sobre a utilização de valor de mercado versus custo de produção para realizar a base de cálculo para incidência do ICMS sobre transferências de produtos minerais.

A partir da adesão, os processos referentes a 2006 e 2007, que multavam a companhia em R$ 2,1 bilhões, serão encerrados após o pagamento de R$ 168 milhões em 2012. Com o pagamento de R$ 495 milhões, a Vale evitará autuações entre 2008 e 2012.

Considerando o valor provisionado de R$ 135 milhões, o resultado da Vale entre outubro e dezembro sofrerá impacto contábil negativo de R$ 528 milhões. As autuações também terão reflexo no fluxo de caixa, que será de R$ 260 milhões no quarto trimestre de 2012 e de R$ 403 milhões em 2013 e 2014.