Ministro José Delgado fala sobre regime tributário das sociedades cooperativas

O ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, nesta segunda-feira (26), do II Seminário de Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. A posição majoritária do STJ quanto ao ato cooperativo e à incidência de tributação é o tema da palestra que o ministro faz às 16h20. O seminário acontece em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O evento apresentará aos participantes pontos relevantes e preocupantes para quem atua na área. Serão abordados temas importantes como o esclarecimento da complexidade dos tributos no nível municipal, estadual, federal, além da área do consumo, crédito, transporte, serviços e demais eventualidades do cotidiano de quem está envolvido inteiramente com esse trabalho.

Decano da Primeira Turma do STJ, tribunal que integra desde dezembro de 1995, o ministro José Delgado compõe a Primeira Seção – responsável pela apreciação das questões envolvendo Direito Público – e a Corte Especial. Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro é juiz de carreira, tendo começado na magistratura em 1965, na comarca de São Paulo do Potengi, em seu estado natal. Em 1976, ingressou na Justiça Federal após passar em primeiro lugar no respectivo concurso. Chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), em 1985, tribunal que presidiu e do qual saiu para ingressar no STJ. Neste ano, completou 40 anos de magistratura.

Marcela Rosa
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