Sobrevoos intensificam fiscalização da Receita Federal

15 de abril de 2013

Cruzamento inicial de dados indica que mais de mil contribuintes podem estar em situação irregular com o Fisco

Marina Schmidt

A Receita Federal iniciou novas operações de sobrevoo no Estado, dedicadas a identificar possíveis sonegações fiscais relacionadas a construções imobiliárias e a amparar o serviço de inteligência mantido pela aduana nas fronteiras. As ações, denominadas Operação Sobrevoo III e Operação Azulão II são distintas, mas ocorrem, pela primeira vez, no mesmo período. A dupla operação começou na semana passada e se estende até o dia 18.

Segundo o o superintendente regional da Receita Federal, Paulo Renato Silva da Paz, há indícios de mais de 1,1 mil irregularidades imobiliárias, de acordo com cruzamentos de dados iniciais que apontam a existência de aproximadamente 500 contribuintes irregulares em Passo Fundo, Carazinho e Erechim, e outros 500 na região de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço. Também são apontados, preliminarmente, 130 em Uruguaiana (o levantamento que ainda não foi concluído). O indício pode se confirmar ou não, porque, por exemplo, o imóvel poderia não estar ainda em nome da pessoa que fez a edificação, mas ela já fez o recolhimento, alerta o superintendente.

A Operação Sobrevoo III é focada na identificação de sonegações relacionadas às construções, previstas a partir de informações prestadas pelas declarações do Imposto de Renda cruzadas com dados fornecidos pelos municípios, construtoras, imobiliárias e cartórios de registro imobiliário. A expectativa é de que o máximo de pessoas façam a auto-regularização, que não aguardem ser intimados, porque o contribuinte que faz espontaneamente paga uma multa de mora de 20%, enquanto quem aguarda intimação pode pagar uma multa de 75%, chegando até a 225%, detalha Paz.

Já a Operação Azulão II serve como subsídio para aduana, fornecendo informações que sirvam às ações estratégicas da Receita Federal para as regiões de fronteira. O objetivo não é fazer apreensões neste momento, mas a identificação de estradas vicinais, portos clandestinos, depósitos. A gente tem essas imagens feitas em 2009 e vamos refazê-las agora e comparar para ver se tem estrada nova, porto novo. Essa é a perspectiva do trabalho, afirma o superintendente. Em 2009 não houve apreensões, mas a partir daquele trabalho escolhemos locais para futuras ações de combate ao contrabando e descaminho, acrescenta.

Este é o terceiro semestre consecutivo de realização dos sobrevoos que, no ano passado, resultaram em um aumento geral de 24,56% na arrecadação das regiões investigadas em comparação com o ano anterior. Dessas, o Litoral Norte responde pelo maior crescimento, com um percentual 46% superior em relação a 2011.

Tem dois fatores que podem explicar essa diferença. Um deles é que no resto do Estado a operação ocorreu mais no segundo semestre e houve greve de servidores, então, o trabalho ficou um pouco atrasado em relação ao que estava no Litoral Norte. E o outro fator é que, talvez, no Litoral Norte houvesse o maior número de imóveis irregulares, explica o superintendente regional da Receita Federal, Paulo Renato Silva da Paz. O crescimento de arrecadação no Estado ficou em torno de 8% e na área de atuação dos sobrevoos ficou em pelo menos o triplo disso, ressalta Paz.

Jornal do Comércio