Frente pela desoneração tributária dos medicamentos será lançada na quarta

15 de abril de 2013


Será lançada nesta quarta-feira (17), com um café da manhã, a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos. O grupo pretende promover seminários e palestras com o intuito de sensibilizar os governos federais e estaduais para reduzir os impostos incidentes sobre remédios.

O presidente da frente, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), informa que a carga tributária representa 33,9% no preço final dos medicamentos no País  17,34% do valor refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar afirma que essa situação coloca o Brasil fora da realidade nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde a tributação para medicamentos é zero. Em países da Europa, como Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália, o valor dos impostos incidentes sobre medicamento atinge, no máximo, 10%.

Se conseguirmos uma redução gradativa do imposto, consumidor e governos só têm a ganhar, declara Ihoshi. Ele acrescenta que, conforme dados do IBGE, 55% da população nacional não têm condições de pagar pelos medicamentos de que necessitam.

O evento será realizado no restaurante-escola Senac, no 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Da Redação/MO

Agência Câmara Notícias