Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008.
Receita Federal desmancha esquema de descaminho na fronteira
Fonte: Comunicação RFB Foz do Iguaçu | Data: 1/2/2008


O crime funcionava da seguinte forma: Um brasileiro, proprietário de uma empresa de confecções em Foz do Iguaçu trazia mercadorias estrangeiras através do Rio Paraná. Depois de chegar ao Brasil, as mercadorias eram estocadas na suposta fábrica de confecções. No local as etiquetas dos produtos eram trocadas. As mercadorias tinham como destino final a cidade de São Paulo.
O proprietário da confecção está sendo acusado de cometer os seguintes ilícitos:
1- Descaminho (por trazer mercadorias do exterior sem o pagamento do imposto devido).
2- Sonegação fiscal (as notas declaradas pela empresa contabilizavam valores inferiores aos reais).
3- Falsificação de marca (as etiquetas dos produtos adquiridos no exterior eram trocadas no Brasil).
4- Tentativa de contrafação (a marca de uma famosa linha de lingeries norte-americana era imitada nos modelos dos produtos).
No local onde funcionava a fábrica foi dada voz de prisão ao dono da confecção, que foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu.
O Ministério do Trabalho também acompanhou a operação, já que o proprietário da confecção empregava 35 funcionários, sendo a maior parte sem registro trabalhista.
Ontem, apenas no momento do flagrante, foram apreendidos 50 volumes de lingeries. As mercadorias foram lacradas e enviadas à Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu.