Arrecadação de impostos cai 9,3% com desoneração
30 de abril de 2013
Economia desaquecida e desonerações derrubam arrecadação do governo
A desaceleração da economia e a política seletiva de cortes de impostos provocaram queda de 9,32% na arrecadação federal de tributos em março, já descontada a inflação. No total, foram arrecadados R$ 79,6 bilhões. A receita menor ajudou a derrubar o superávit primário do governo central. Os principais fatores para o recuo de 9,32% na arrecadação foram a queda do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
A desaceleração da economia, que trouxe a reboque lucros menores das empresas, e a política seletiva de cortes de impostos conduzida pelo governo provocaram queda de 9,32% na arrecadação federal de tributos em março, já descontada a inflação. No total, foram arrecadados R$ 79,6 bilhões.
A receita menor ajudou a derrubar o superávit primário do governo central a economia feita para pagamento de juros da dívida. Esse indicador contempla o esforço do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central (BC).
Os principais fatores para o recuo de 9,32% na arrecadação foram a queda do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IR-PJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), recolhidos pelas empresas. No acumulado do primeiro trimestre, o pagamento dos dois tributos pelos bancos caiu 63%. As demais empresas recolheram 25% menos que em 20×2.
Os números contribuíram decisivamente para que o superávit primário fosse de apenas R$ 285,7 milhões em março, o menor valor desde 2010. Nos três primeiros meses do ano, a economia do governo foi de R$ 19,87 bilhões, equivalente a 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit primário para este ano é de 3,1% do PIB, mas boa parte dos analistas aposta em um número real de cerca de 2% do PIB.
Desonerações. A política de selecionar alguns setores da economia para cortar tributos e, assim, fazer deslanchar o crescimento do PIB também cobrou um preço das contas públicas. A desoneração da folha de salários, do IPI sobre automóveis e do IGF sobre o crédito foram os principais fatores a jogar para baixo a arrecadação. Contribuiu, ainda, o corte da Cide sobre combustíveis, adotado para evitar que o aumento da gasolina chegasse aos postos e impedir um impacto na inflação, de acordo com o Fisco.
De janeiro a março, deixaram de ser arrecadados R$ 10,83 bilhões na forma de renúncia fiscal mais que o dobro do valor do mesmo período de 2012. O desempenho sofrível das contas públicas mostra que a política de cortes de impostos não foi acompanhada de cortes de gastos públicos, como recomenda a maioria dos economistas de mercado.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem, porém, que o superávit primário deve ser bem melhor em abril, que é um mês sazonalmente mais forte, já que tem início o pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Além disso, Arno afirmou que espera um desempenho melhor da economia neste ano, graças aos efeitos de mediddas tomadas pelo governo. O secretário salientou que a queda das receitas em março não é vista pelo governo como uma tendência para o ano.
Na mesma linha, o coordenador de Previsão e Análise da Re-celta, Raimundo Elói de Carvalho, disse que a arrecadação pode ter chegado ao fundo em março. Ele lembrou que o primeiro trimestre do ano passado foi de pico na arrecadação, influenciado pela lucratividade das empresas no ano anterior.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, não quis traçar uma projeção de crescimento da arrecadação para este ano, mas disse que a expectativa do Fisco é que o resultado seja positivo. E temerário fazer previsão com desonerações previstas e ainda não aplicadas , afirmou Barreto. Além disso, parâmetros macroeconômicos podem ser revisados ou confirmados.
RENATA VERÍSSIMO, CÉLIA FROUFls, EDUARDO RODRIGUES E AHHE WÂRTH
O Estado de S. Paulo
|
