Tributo para os ricos

21 de maio de 2013


No momento em que o governo discute a possibilidade de reduzir impostos e obrigações burocráticas para empresas, o Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) propõe a criação de um novo tributo que incidirá diretamente sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos pelas companhias aos acionistas. A ideia é que apenas contribuintes mais ricos, com renda superior a R$ 120 mil por ano, paguem o encargo. Se aprovado, o projeto garantiria aos cofres públicos cerca de R$ 18 bilhões anualmente.

A iniciativa foi a forma encontrada para viabilizar outro projeto antigo da categoria: o de corrigir a tabela de cálculo do Imposto de Renda, que acumula, segundo o sindicato, uma defasagem de 52% nos últimos anos. A correção custaria cerca de R$ 14 bilhões ao ano para o governo, que sinalizou não ter como arcar com esse custo. Para compensar a perda, os auditores incluíram no texto a proposta de tributar em 15%, de forma escalonada, os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas.

O Correio apurou que a Receita Federal avaliou instituir essa nova cobrança pelo menos três vezes nos últimos quatro anos. A disposição, contudo, sempre esbarrou em interesses contrários à medida, que sequer chegou a ser levada à Casa Civil. Oficialmente, a Receita não comentou o assunto. Mas, nos corredores do órgão, auditores dizem que não falta interesse em levar o tema adiante, já que o Brasil é um dos poucos países que não tributa a distribuição de lucros e dividendos. Nos Estados Unidos, ícone do capitalismo, essa cobrança chega a ser de 35%, disse uma fonte da área.

A proposta do Sindifisco será lançada hoje na Câmara dos Deputados. Contudo, a medida ainda terá um longo caminho a percorrer para que seja discutida no Congresso Nacional. Para isso, o texto precisa ter adesão popular e receber pelo menos 1,5 milhão de assinaturas.

DECO BANCILLON
Correio Braziliense