Mercado pede ao governo fim da tributação semestral

27 de maio de 2013


Setor vê distorção na cobrança, que arrecada R$ 7 bi por ano ao Tesouro

O fim do Imposto de Renda (IR) semestral dos fundos de investimento pode ser uma prioridade nas discussões da indústria de fundos com o governo este ano. A presidente da Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Denise Pavarina, afirmou há duas semanas que o imposto semestral é uma distorção e que é necessário criar condições isonômicas entre os produtos financeiros. Mas, dentro do governo, não existiria ainda uma definição sobre o fim ou não do imposto semestral, segundo fontes.

Além dos fundos DI e de renda fixa, os multimercados sofrem a incidência do imposto. Outros produtos, como fundos de ações e de previdência, não têm recolhimento semestral.

O governo teria interesse em mexer no imposto dos fundos de renda fixa, dentro de uma agenda maior para desindexar a economia e alongar a dívida pública. Mas o pleito pode esbarrar na perda de arrecadação antecipada. Somente em 2012, o governo recolheu cerca de R$ 7 bilhões pelo come-cota, sendo R$ 4 bilhões em maio e R$ 3 bilhões em novembro, segundo a Anbima.

O come-cotas passou a morder o ganho semestral dos fundos a partir de 2004. O objetivo era antecipar o imposto sobre uma fortuna que ficava aplicada em fundos e que não pagava IR porque os valores não eram resgatados por cotistas.

Em nota, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que não recebeu nova proposta sobre o fim do imposto e que, por isso, não avalia qualquer alteração no regime atual. Mas lembrou que a extinção do come-cotas é uma demanda antiga da indústria de fundos. (B.V.B.)

O Globo