Companhias abertas querem evitar imposto em dividendos

4 de julho de 2013


A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) alerta para o risco da cobrança do imposto de renda (IR) em dividendos (lucro societário) sobre a parcela que exceder o lucro fiscal das empresas desde o ano de 2008.

Nós vamos conversar com o Ministério da Fazenda, pois o parecer 202 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional [PGFN] pode trazer impacto negativo ao mercado de capitais e afugentar os investidores. Estamos tentando dialogar para ver se essa opinião poderá ser revertida, apontou o presidente da Abrasca, Antonio Castro, após participar do 15° Encontro Nacional de Relações com Investidores e de Mercado de Capitais, iniciado ontem, em São Paulo.

De fato, de acordo com o parecer 202, de 2013, a Receita Federal do Brasil (RFB) entende que para fins de distribuição de lucros e dividendos são considerados isentos os lucros ou dividendos distribuídos até o montante do lucro fiscal apurado no período, ou seja, do lucro líquido apurado conforme os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Ou seja, a interpretação da Procuradoria abre a possibilidade de cobrança de IR sobre dividendos que excedam o lucro fiscal a partir de 2008.

Segundo o presidente da Abrasca ainda não há uma data para uma reunião com o Ministério da Fazenda sobre o assunto, mas a entidade já alerta para os possíveis desdobramentos da questão. Vamos dizer que essa medida vá para frente, podemos alertar que o público que recebeu dividendos desde 2008 pode ser tributado retroativamente sobre o excedente do lucro fiscal. Se uma empresa tem 200 mil acionistas, como se irá chegar a esse público, questiona.

O presidente da associação considerou que a questão precisa ser tratada com muita cautela. Ainda estamos no regime de transição tributária, desde que foi implantado o padrão internacional de contabilidade IFRS e isso precisa de amadurecimento, mas estamos confiantes de que a equipe técnica da Fazenda é forte e tende a levar em conta essas considerações. Mas a nossa preocupação é fazer o alerta, disse.

De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o parecer 202 de 2013 está agora encaminhado para consideração superior. O documento foi feito pela Coordenação Nacional de Assuntos Tributários.

IPO Energias Renováveis

Alheio ao agravamento do cenário macroeconômico para o segundo semestre de 2012, o diretor de relações com investidores da CPFL, Eduardo Takeiti, disse que a abertura de capital da CPFL Energias Renováveis está garantida pelos aportes do Banco BTG Pactual e do plano de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ. No ano passado não houve condições para a realização da oferta, o próprio sindicato de bancos decidiu naquele momento recomendou a suspensão da oferta naquela ocasião e tentar uma nova oportunidade, diz.

Sobre o momento atual, Takeite foi contido nas palavras por causa da legislação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O que eu posso falar no momento é que a empresa está pronta e recebeu uma garantia firme do Banco BTG Pactual no âmbito da oferta de R$ 500 milhões, e tudo que tiver de demanda acima do valor de R$ 12,51 o BTG deixa de exercer, o que for abaixo, ele completa, além, o que já é conhecido também pelo mercado, é que a Previ colocou uma ordem de R$ 400 milhões adicional a esses R$ 500 milhões do BTG, detalhou Takeiti.

Ou seja, a CPFL Energias Renováveis já tem R$ 900 milhões garantidos na oferta inicial de ações. Nós vamos adiante com a oferta, já estava dentro da estratégia da empresa de vir a mercado, e estamos cumprindo o cronograma, argumentou o diretor de RI.

Gerdau protegida

Presente ao mesmo evento, o vice-presidente executivo de finanças, controladoria e relações com investidores da Gerdau, André Pires, afirmou que sua companhia está protegida em relação a variação do dólar.

A empresa está protegida porque nós temos mais ativos em dólar do que passivos. Temos muitos investimentos no exterior, então temos um hedge (proteção) absolutamente tranquilo. Tudo que está acontecendo agora é muito recente, então é muito difícil traçar uma perspectiva do que vai ocorrer no segundo semestre em relação ao dólar, disse Pires.

O vice-presidente disse que é cedo para avaliar o impacto do dólar. No momento é difícil dizer o que isso vai significar em relação ao preço [do aço], ou relação às margens. Temos que aguardar um pouco mais, completou.

Ernani Fagundes
DCI