29julho 2013

Agressão gratuita - Declarações sobre TJ-SP são "calúnias", diz Sartori


O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, decidiu interpelar judicialmente o jornal O Estado de S. Paulo. Ele contesta afirmações feitas pelo sociólogo e articulista do jornal Aldo Fornazieri em entrevista ao repórter Roldão Arruda publicada pelo jornal no domingo (26/7) sobre a administração do TJ. Ao jornal, Fornazieri afirma que o tribunal está envolvido em denúncias fortes, sobre o pagamento de benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais. Para Sartori, as alegações são leviandade e caracterizam verdadeira agressão gratuita.

Durante a entrevista, Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, discute motivos para que o Judiciário tenha sido poupado das manifestações populares de junho. Para o sociólogo, a condenação dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, gerou um superávit de imagem positiva perante o Judiciário.

Mas, para o professor e articulista do Estadão, tal imagem não procede, porque o Judiciário é tão corrupto quanto os outro poderes. Aí é que cita o TJ de São Paulo: Se pegar o caso específico do Tribunal de Justiça de São Paulo verá que está envolvido com denúncias fortes, divulgadas na semana passada, sobre o pagamento de benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais. Por outro lado, as tentativas de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça enfrentaram forte resistência em São Paulo. Não há, portanto, a menor dúvida de que o Judiciário se equipara aos demais poderes em termos de corrupção.

Em nota enviada à revista Consultor Jurídico, Ivan Sartori contesta as informações contidas na declaração de Fornazieri. Para o desembargador, o sociólogo faz afirmações difamatórias e caluniosas, reportando-se a denúncias que, na realidade, nunca existiram, com o intuito claro de induzir o leitor a crer que o Tribunal de Justiça estaria envolvido em graves irregularidades.

Sartori comenta reportagem, também do Estadão, que acusa o TJ de ter pago R$ 213,3 milhões em vantagens eventuais aos juízes e desembargadores de São Paulo. O presidente do tribunal afirma que a notícia a que alude o entrevistado apenas se refere a pagamentos de créditos devidos em atraso aos magistrados de São Paulo, inclusive, e principalmente, a servidores, conforme a lei e o que vem sendo praticado pelas Cortes Superiores.

O presidente do TJ paulista se defende: A administração do tribunal é limpa, honesta e transparente. Acusa Fornazieri de ter sido leviano e o jornal, de ter sido conivente. O mínimo que se exige de um jornal e de seus redatores é isenção e seriedade.

Por telefone, Sartori informou a ConJur que vai interpelar o sociólogo, o jornal e sua direção judicialmente. Fornazieri será alvo de queixa-crime por calúnia. Estadão, Roldão Arruda e a direção serão intimados, também judicialmente, a se explicar.

Leia abaixo a nota do desembargador Ivan Sartori:

Estadão usa sociólogo para agredir, graciosamente, o TJ-SP

Na entrevista de ontem [domingo (29/7)] de O Estado de S.Paulo, (A8, Política), Aldo Fornazieri faz afirmações difamatórias e caluniosas, reportando-se a denúncias que, na realidade, nunca existiram, com o intuito claro de induzir o leitor a crer que o Tribunal de Justiça estaria envolvido em graves irregularidades. A fim de se restabelecer a verdade dos fatos, a notícia a que alude o entrevistado apenas se refere a pagamentos de créditos devidos em atraso aos magistrados de São Paulo, inclusive, e principalmente, a servidores, conforme a lei e o que vem sendo praticado pelas Cortes Superiores. A Administração do Tribunal de Justiça é limpa, honesta e transparente, não se admitindo leviandades dessa natureza, verdadeira agressão gratuita. Também não há qualquer resistência ao Conselho Nacional de Justiça, com o qual, muito ao contrário, vigora saudável e produtiva parceria. O mínimo que se exige de um jornal e de seus redatores é isenção e seriedade.

Ivan Sartori
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2013