Associação quer trocar imposto por modernização

13 de agosto de 2013


A ANPTrilhos, associação que congrega operadores de metrôs e trens urbanos, entregou ao Ministério das Cidades um conjunto de quatro propostas de desonerações para o setor. O plano foi apresentado no fim de julho. Em contrapartida, a entidade sugere que todos os recursos oriundos das desonerações sejam obrigatoriamente aplicados em modernização dos sistemas existentes, como a renovação das frotas.

Muito do que o governo tem feito é buscar novas linhas e novas malhas, mas se não pode esquecer os sistemas que já existem. A população clama por qualidade. Isso envolve ampliar a capacidade de transporte como um todo, o que inclui trens mais novos e modernos e investimentos em sistemas que permitam diminuir o tempo de espera entre uma composição e outra, afirma a gerente-executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi.

As propostas levadas pela entidade contemplam a redução das tarifas de energia elétrica pagas pelos operadores, o fim da cobrança de IPTU sobre as estações de passageiros e um período mais longo de desoneração da folha dos trabalhadores.

Levantamento recente indica que os associados da ANPTrilhos gastam R$ 425 milhões em energia elétrica. O grupo inclui os metrôs de São Paulo e do Rio, a CPTM e a Supervia. Em 2012, o consumo do sistema metroferroviário foi de 1.776 gigawatts-hora, o que representa 0,4% de todo o país. Atualmente, o Brasil tem 15 sistemas urbanos implantados, com 1.030 quilômetros de extensão e frota em torno de 700 composições. Os gastos com as tarifas, segundo a entidade, dificultam sua modernização.

A proposta da associação é a volta de um benefício, vigente até os anos 80, que dava um desconto de 75% nas tarifas. Um projeto de lei já aprovado no Senado, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, prevê o retorno do mecanismo. O projeto, no entanto, tem uma diferença essencial: destina os recursos à implantação do bilhete único.

Esse desconto está previsto em um decreto de 1968 e bastaria uma portaria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para sua retomada. Não é uma desoneração muito grande, mas muito efetiva em termos de modernização da frota, diz Roberta.

Outra proposta é a isenção de IPTU sobre os espaços ocupados por vias férreas e estações de passageiros. Essa cobrança é uma contradição. Ninguém cobra IPTU das estradas por onde passam os ônibus, nem de suas paradas.

O setor pleiteia ainda uma extensão da desoneração da folha de pagamentos. Esse benefício foi garantido por uma emenda à MP 610, de 2013, já aprovada pelo Congresso. O custo trabalhista representa 48% das despesas com a operação dos sistemas de trens e metrôs, segundo a ANPTrilhos.

A troca pela cobrança de 2% sobre o faturamento foi bem recebida pelas operadoras, mas elas reclamam que o período de vigência da desoneração é muito curto: começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de 2014. É um prazo muito curto para qualquer planejamento, afirma a executiva.. Por isso, ela propõe uma prorrogação do benefício por dez anos.

Valor Econômico