Gestor da área tributária enfrenta dilema
13 de agosto de 2013


ASSEGURAR O COMPLIANCE E ATENDER A NOVAS DEMANDAS AO MESMO TEMPO

No Brasil, 74% dos entrevistados estão envolvidos em algum tipo de disputa fiscal

Levantamento global feito entre 1.150 executivos da área tributária de 22 países, incluindo o Brasil, mostra que eles estão dedicando cerca de metade de seu tempo ao cumprimento de obrigações relacionadas a declarações fiscais, emissão de relatórios financeiros e gestão de auditorias fiscais Isso é o que mostra a pesquisa global da KPMG International Bom, Melhor, Melhor Ainda  A corrida para definir padrões na gestão global de tributos (do original em inglês, Good, Better, Best  The race to set standards in global tax management).

O trabalho também estima que outras atividades mais estratégicas e que geram maior valor às companhias  tais como otimização das taxas efetivas, planejamento tributário de caixa, aprimoramento de processos e integração com outras áreas da empresa -, ocupam apenas um terço do tempo dos departamentos tributários. A pesquisa, dessa forma, mostra que enquanto os departamentos tributários estão focados em administrar o sempre crescente ônus relacionado ao compliance, outras áreas importantes podem estar sendo prejudicadas.

Estratégia tributária

Felizmente, segundo a pesquisa, 93% dos entrevistados têm uma estratégia tributária que se alinha com a do negócio (um aumento de nove pontos percentuais em relação aos 84% do levantamento de 2009), e 75% dessas estratégias são aprovadas pelo pela alta administração (um aumento de 27 pontos percentuais em relação aos 48% de 2009). Para 73% dos entrevistados, a alta administração está diretamente envolvida no direcionamento da estratégia tributária  um aumento significativo desde 2009 (51%).

No entanto, dois terços dos entrevistados dizem que estão atualmente envolvidos em disputas com o fisco; e metade deles relata que as autoridades fiscais estão dando maior enfoque a processos e controles contábeis e fiscais, estratégia tributária, gestão de risco e uso de tecnologia.

Reavaliação

Com as abordagens de gestão tributária exigindo novos níveis de detalhamento e transparência, as empresas devem reavaliar onde estão aplicando seu tempo, esforços e dinheiro, diz Chris Scott, Chefe Global de Compliance Management Services da KPMG. Tendo em vista os desafios à frente, a situação atual é boa o suficiente? Boa governança inclui uma estrutura fiscal com ferramentas e pessoas adequadas alinhadas à estratégia geral do negócio, acrescenta.

No Brasil, com a adoção de sistemas eletrônicos de gestão e de fiscalização das informações contábeis e tributárias  como a nota fiscal eletrônica (NF-e), o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Contábil e Fiscal e as diversas declarações eletrônicas, como DIPJ, DCTF, PERDCOMP, DIRF, DACON, dentre inúmeras outras -, os gestores dos departamentos tributários das empresas têm sido desafiados a adotar e a desenvolver novos padrões de trabalho para garantir a acuidade dos dados transmitidos diretamente, via on-line, aos fiscos, afirma Carlos Sefrin, sócio da área de Tax da KPMG no Brasil.

Compliance

Apesar do crescente ônus relacionado ao compliance tributário e do enfoque mais detalhado das autoridades fiscais, investimentos em pessoal, aprimoramento de processos e tecnologia para ajudar a gerenciar a carga de trabalho não são mandatórios  surpreendentemente, 79% dos entrevistados têm a opinião de que possuem orçamentos operacionais e administrativos suficientes, e somente 19% deles dizem que estão procurando mudar a estrutura de seu departamento tributário em um futuro próximo.

Com os departamentos tributários ainda dedicando grande parte de seu tempo ao compliance tributário, o desafio está em como liberar recursos e tempo para se concentrarem em uma agenda mais estratégica, que dê apoio proativo à estratégia geral de negócio e às tendências emergentes, afirma Scott.

No Brasil, estratégias tributária e de negócios estão alinhadas

Dentre os 1.150 executivos de Departamentos Tributários de 22 países entrevistados, cinquenta são do Brasil. Com um recorte da pesquisa apenas com esses entrevistados, a pesquisa da KPMG obteve os seguintes dados:

- 100% dos entrevistados afirmaram que a estratégia do Departamento Tributário está alinhada com a estratégia de negócio da empresa;

- 88% disseram que sua diretoria ou alta administração forneceram orientações para o desenvolvimento da estratégia;

- 74% estão envolvidos em algum tipo de disputa fiscal;

- 92% dos Departamentos Tributários de empresas localizadas no Brasil estão planejando ou realizando melhorias relacionadas a processos;

- 32% dizem que a liderança financeira dirige a padronização global de processos fiscais persistentemente, em comparação com um percentual global de 15%;

- 40% terceirizam (via outsourcing ou co-sourcing) atividades do Departamento Tributário, em comparação com um percentual global de 34%;

- 46% é o tempo que se espera que os Departamentos Tributários no Brasil dediquem ao compliance tributário, à emissão de relatórios, à gestão de auditorias, por parte das Autoridades Fiscais, e à gestão do risco fiscal nos próximos 12 meses;

- 28% do tempo seria dedicado à integração com o negócio, à otimização da taxa efetiva e ao planejamento tributário de caixa/diferimento;

- e 64% esperam que seus Departamentos Tributários sejam reestruturados em um futuro próximo, em comparação com 19% globalmente. Entre as mudanças, 97% relatam que pretendem melhorar o alinhamento dos Departamentos Tributários com o negócio.

A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory presente em 156 países, com 152.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative (KPMG International), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal. No Brasil, a organização conta com aproximadamente 4 mil profissionais distribuídos em 20 cidades de 11 Estados e Distrito Federal.

Monitor Mercantil