Estado propõe alternativa para o ICMS de fronteira

4 de setembro de 2013


Conselhão debateu com representantes de indústrias e comerciantes

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, ontem, a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industriais e a Secretaria da Fazenda. O secretário do Conselhão, Marcelo Danéris, juntamente com o secretário adjunto da Fazenda, André Paiva, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentaram a disposição de acolher proposta baseada na sugestão das representações empresariais para equacionar a questão da cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual.

A proposta é que os representantes dos setores econômicos gaúchos, incluindo indústria, atacado e varejo, proponham uma lista de produtos essenciais, não produzidos no Estado para, em acordo com a Secretaria da Fazenda, compor uma lista de exceção da cobrança do ICMS de fronteira. A medida teria vigência por pelo menos 120 dias.

Jornal do Comércio