Líderes devem aprovar acordo sobre impostos

5 de setembro de 2013


Os líderes mundiais reunidos em São Petersburgo devem selar acordo até amanhã sobre dois temas sensíveis cujas negociações se arrastam desde 2009: a taxação de multinacionais hoje beneficiadas pela dupla não tributação e a troca automática de dados bancários, que inverte a lógica do segredo bancário. A implementação das medidas, entretanto, ainda deve demorar até 2015.

Os termos do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), como o texto é chamado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram fixados em julho, em Moscou, por negociadores do G-20.

A novidade agora é que o documento deve ser enfim homologado pelos chefes de Estado e de governo, segundo Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política e Administração Fiscais da QCDE. O texto não deve trazer nada de novo, com exceção do fato de que os líderes devem endossá-lo, disse. O que é novo é que os líderes estão gastando algum tempo debatendo impostos.

Na prática, a proposta é lutar contra os mecanismos empregados por multinacionais para não pagar impostos nem ao país em que estão sediados, nem nos em que têm filiais.

Segundo Saínt-Amans, trata-se de um problema global para o qual é necessário um acordo global. Daí a necessidade de discuti-lo no G20.

Pelo plano de ação aprovado em julho, um conjunto de 15 medidas seriam adotadas para ampliar os instrumentos de fiscalização sobre multinacionais que não pagam ou pagam poucos impostos. Um dos casos emblemáticos foi descoberto neste ano: a Apple, que usa artifícios contábeis e uma filial na Irlanda para escapar de uma mordida maior do fisco nos EUA. / A.N.

Líderes devem aprovar acordo sobre impostos