Arrecadação é recorde mesmo com fim do 'imposto do cheque'

27/02/2008

Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação total de impostos, contribuições federais e demais receitas bateu novo recorde. De acordo com dados divulgados ontem, a arrecadação alcançou R$ 62,596 bilhões em janeiro, um aumento real de 20,02% (deflacionado pelo IPCA) em relação ao mesmo mês de 2007. Em dezembro passado, totalizou R$ 65,986 bilhões e, em janeiro do ano passado, somou R$ 52,153 bilhões, sendo R$ 3,045 bilhões de CPMF. A Receita justifica o aumento com a intensificação das ações de fiscalização.



De acordo com nota da Receita Federal à imprensa, em janeiro deste ano, a arrecadação oriunda unicamente dos impostos e contribuições federais, conhecida como "receita administrada", somou R$ 59,404 bilhões, enquanto que as chamadas "demais receitas" (royalties de petróleo e concessões, entre outros) totalizaram R$ 3,192 bilhões no período. As receitas previdenciárias somaram R$ 13,779 bilhões. Sobre janeiro de 2007, as receitas administradas apresentaram elevação real de 20,49%, enquanto que as "demais receitas" registraram um aumento real de 11,91%, e a receita previdenciária cresceu 16,59%.



Em relação a janeiro do ano passado, a Receita justifica o forte crescimento da arrecadação, principalmente, com fatores ligados ao desempenho da economia, especialmente ao último trimestre do ano passado. "Somente o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou acréscimo de cerca de R$ 400 milhões. Por outro lado, a extinção da CPMF gerou um decréscimo, no mês, de cerca de R$ 2,1 bilhões", destacou o órgão.



Outro destaque importante foi o aumento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que subiu 18,17% no mês passado, com crescimento especialmente no item ganho líquido em operações em Bolsa. O IRPF sobre rendimentos do trabalho cresceu 79,29%, com a mudança da regra de fatos geradores.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) também apresentou elevação, de 51,15%, o que reflete os lucros obtidos em 2007, especialmente no setor financeiro, e pelas vendas de participações acionárias de empresas do setor de mineração.



O aumento da alíquota do IOF elevou em 89,27% a arrecadação do imposto em relação ao mesmo mês do ano passado, que atingiu R$ 1,162 bilhão. No mesmo mês do ano passado, a receita desse tributo foi de R$ 614 milhões.



Para compensar parte da perda de arrecadação da CPMF, o governo fez um acréscimo de 0,38% de IOF em qualquer operação de crédito, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Para empréstimos feitos por empresas incide ainda uma alíquota diária de 0,0041% ao dia, que está mantida. Para as pessoas físicas essa alíquota diária dobrou, passando de 0,0041% para 0,0082%. A alíquota anualizada para as empresas passou de 1,5% para 1,88%. Para as pessoas físicas, ela passou de 1,5% para 3,38%.



Em janeiro, a Receita ainda arrecadou R$ 875 milhões em CPMF, referente às movimentações feitas nos últimos dias de dezembro. Vale ressaltar que apenas essa arrecadação residual é maior do que o arrecadado pelo IOF em todo o mês de janeiro de 2007. Naquele mês, a receita da CPMF foi de R$ 3,045 bilhões.

Fonte:
DCI

Associação Paulista de Estudos Tributários, 27/2/2008 15:30:51