Arrecadação de impostos por estados avança mais que PIB
11 de setembro de 2013
Apesar da economia ainda mostrar sinais de retomada, os seis entes da federação que mais arrecadam impostos federais cinco estados e Distrito Federal já apresentaram recolhimentos expressivos neste ano até o sétimo mês. De acordo com especialistas, uma explicação pode ser o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de cada um, superior à mediana nacional.
Em termos percentuais, segundo dados da Receita Federal, a arrecadação em Minas Gerais foi a que mais aumentou no acumulado do ano até julho, ante o mesmo período de 2012, ao registrar alta de 67,7%, de R$ 23,140 bilhões para R$ 38,827 bilhões.
Apesar de dados da Fundação João Pinheiro mostrarem que no primeiro trimestre de 2013, o PIB de Minas Gerais registrou uma retração de 1,2% em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2012), enquanto o PIB do Brasil avançou 0,6%, quando se compara o desempenho dos últimos 12 meses, a economia mineira teve taxa de crescimento de 1,9%, frente a uma expansão do PIB brasileiro de 1,2%.
Além disso, a fundação apontou que pelos dados de abril do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual a indústria mineira alcançou uma expansão de 2,8% em relação ao mês de março, superando a taxa brasileira, que foi de 1,8% no mesmo período, naquela época havia sinais de reaquecimento do PIB do estado.
Procuradas, a Secretaria da Fazenda de Minas informou que não teria como explicar o avanço dessa arrecadação, pois só tem controle dos impostos estaduais. E a Receita Federal que administra esse recolhimento também não respondeu à solicitação até o fechamento desta edição.
O professor de economia nas Faculdades Integradas Rio Branco, Rogério Buccelli, comenta que a explicação mais provável para essa arrecadação é o desempenho econômico desses estados. Por outro lado, ele comenta que ao verificar os números do Banco Central (BC), com relação ao superávit primário economia para o pagamento dos juros da dívida pública, a situação não é confortável. Mesmo com aumento de arrecadação, as despesas impedem o superávit , avalia.
Por outro lado, o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti, diz que no caso da arrecadação de ICMS recolhimento controlado, em geral, pelo estado, que vai diretamente para a receita do ente -, cresceu abaixo do esperado que era de 11% -, devido ao desaquecimento da economia : 9,7%, ao passar de R$ 17,761 bilhões para R$ 19,490 bilhões.
Questionado se esse resultado pode comprometer a ajuda do estado para cumprir a meta do superávit primário dos governos regionais, o secretário respondeu que não . Serão reduzidas despesas em geral , afirmou.
De acordo com o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, a expectativa é que o superávit dos governos regionais (junto com os municípios) atinja 0,6% do PIB, ante meta de quase 1% para esses entes.
Demais estados
Depois de Minas Gerais, aparece a arrecadação do Paraná (aumento de 50,2%, de R$ 22,766 bilhões para R$ 34,217 bilhões), seguido por São Paulo, o estado que mais arrecada tanto impostos federais quanto estaduais (expansão de 49,2%, de R$ 170,593 bilhões para R$ 254,626 bilhões), depois por Distrito Federal (avanço de 30,9%, para R$ 53,568 bilhões) e por Rio de Janeiro (alta de 30,6%, para R$ 113,386 bilhões).
No Nordeste, a arrecadação do estado da Bahia foi a que mais se destacou, ao aumentar 6,93%, de R$ 13,122 bilhões para R$ 14,031 bilhões, segundo dados da Superintendência Regional da Receita Quinta Região Fiscal.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado (SEI), divulgou recentemente, que em relação a igual período de 2012, o crescimento do PIB baiano no segundo trimestre deste ano foi de 4% contra 3,3% da média nacional, resultado puxado principalmente pela indústria eólica no interior.
Na ocasião da divulgação, o governador da Bahia, Jaques Wagner, informou que o avanço do setor no estado foi 30 vezes maior do que o brasileiro, que registrou um percentual de 0,2%.
Fernanda Bompan
DCI SP
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