Subcomisão vota projeto que isenta de ISS a inseminação artificial de rebanhos

27 de setembro de 2013


A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais discute nesta terça-feira (1º), a partir das 7h30, sua pauta de trabalhos até o fim do ano e vota projeto relacionado à fertilização de rebanhos. O texto isenta de Imposto Sobre Serviços (ISS) as atividades de inseminação artificial do gado, fertilização in vitro e similares.

Na avaliação do autor do projeto de lei do Senado (PLS) 94/2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a fertilização dos rebanhos e a produção de embriões tem caráter nitidamente industrial.

A fertilização de bovinos, ovinos e caprinos, por exemplo, afirma Romero Jucá, requer um processo que vai desde a coleta de óvulos até a produção e transferência de embriões. Para isso, são necessários laboratórios equipados com maquinários apropriados e de alta tecnologia e com grande número de insumos específicos para o desenvolvimento e transformação do material genético.

Na primeira parte da reunião, a Subcomissão deverá discutir sua pauta de trabalhos para o restante do ano.

Instalada em julho, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o colegiado tem como presidente a senadora Ana Amélia (PP-RS) e como vice-presidente o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Agência Senado