Poderes em colisão
Marco Aurélio diz que Lula não domina letras jurídicas
por Daniel Roncaglia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na noite de quinta-feira (29/2) em Aracaju, o Poder Judiciário. Lula disse que um Poder não deve dar palpite no outro. Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele, afirmou.

Apesar de não citar nomes, o ataque de Lula tinha um alvo: o ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que recentemente criticou o aumento do valor do programa Bolsa Família em ano de eleições. Ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político? Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira, afirmou Lula.

O ministro Marco Aurélio disse à revista Consultor Jurídico que compreende as declarações do presidente: Ele não domina as letras jurídicas. Marco Aurélio lembrou que, pela lei, o TSE também tem função consultiva. Cumpre ao presidente TSE alertar o que é possível e o que não é possível no ano eleitoral para se afastar incidentes, disse.

Ainda segundo Marco Aurélio, Lula merece respeito. Ele falou em um ambiente político. Para o ministro, não existe uma crise institucional. A fala do presidente revela a existência de um ambiente de liberdade de expressão. Não pretendo uma cadeira política, como ele não pretende uma cadeira no Judiciário.

O ministro da Justiça Tarso Genro disse, nesta sexta-feira (29/2), que as críticas do presidente foram uma afirmação da soberania dos poderes. Os poderes são harmônicos, mas independentes. O presidente reagiu a partir da independência do Executivo, disse.

Tarso afirmou que o caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em ano que tenha eleição. Para ele, posicionamentos como esse podem ser traduzidos como adiantamento de voto.

Lula também acusou a oposição de tentar impedi-lo de governar o país. A declaração foi uma resposta à decisão do PSDB e do DEM de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra o programa Territórios da Cidadania, lançado esta semana.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu cautela ao presidente Lula em suas críticas ao Judiciário e à oposição. Para Garibaldi, Lula errou em suas declarações. Isso que ele criticou é a última crítica que poderia fazer. Ele poderia ter feito outras, mas o Congresso tem legitimidade para recorrer à Justiça quando se sentir atingido, afirmou Garibaldi.

Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2008