Tome remédios. Não impostos.

8 de outubro de 2013


As principais redes de farmácia do País lançaram na semana passada uma campanha contra a alta carga tributária embutida nos remédios. Com o nome Sem Imposto, tem remédio, a campanha nacional recolhe no balcão de 6 mil estabelecimentos farmacêuticos assinaturas para documento que será entregue às autoridades em Brasília.

Desde o dia 1º de outubro, data do lançamento da campanha, já foram recolhidas 1 milhão de assinaturas. No mês que vem, o abaixo-assinado será levado à presidência da República, ao Congresso Nacional e aos governadores dos 27 estados e do Distrito Federal.

Vamos mostrar a insatisfação da população com a situação atual e reforçar a atuação da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados pela desoneração de impostos em medicamentos, afirmaram, em nota divulgada, as entidades responsáveis pela campanha Sem imposto, tem remédio

ICMS  Atualmente, as alíquotas que incidem sobre os remédios são de 34%, sendo que deste total de 17% a 19% referem-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje em dia, aproximadamente 70% dos medicamentos adquiridos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso.

Por ser um mercado regulado pelo governo, se hoje os remédios fossem livres de tributação, ficariam cerca de 30% mais baratos para o consumidor final, explicou o presidente da Interfarma, Antônio Britto.

Na avaliação de Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, a iniciativa tem sido bem aceita pela população porque o Brasil é um dos campeões mundiais em tributação sobre remédios. Por isso, ele enfatiza que há uma incompatibilidade entre o preço do medicamento e a renda do consumidor. Infelizmente, não são raros os casos de pessoas que param o tratamento porque ficam sem condições de arcar com os custos dos remédios.

Paula Cunha
Diário do Comércio