Quarta-feira, 5 de Março de 2008.
O Leão pode estar de olho em você
Fonte: Diário do Comércio de SP


Na mesma semana em que os contribuintes começam a apresentar as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal anunciou uma operação de fiscalização para recuperar impostos não recolhidos  ou créditos tributários, no jargão do fisco. A partir de segunda-feira, 2.634 pessoas físicas receberão notificações para explicar divergências detectadas pela Receita nas informações de rendimentos. Até o final do ano, a operação abrangerá 37 mil contribuintes cujas declarações tiverem indícios de omissão de rendimentos ou que têm elevada movi-mentação financeira, mas não entregaram a declaração.
O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, explicou que os primeiros 2.634 contribuintes foram selecionados por apresentarem os maiores valores de imposto a pagar. Eles deverão gerar para a Receita um crédito tributário de R$ 1 bilhão em imposto devido, juros e multas. Além de cobrar tributos atrasados, a Receita tem um objetivo intimidatório: espera que a operação ajude a inibir a sonegação de impostos na declaração de renda deste ano. "Nosso objetivo é mostrar a existência de uma ação fiscalizadora e resolver a dúvida de quem não sabe se comete ou não uma irregularidade na declaração de 2008", ironizou.
Ele admitiu, no entanto, que o objetivo é incrementar a arrecadação federal e garantir o cumprimento das metas orçamentárias. Cardoso explicou que esta operação difere de outras integrantes da rotina da Receita, pelo fato de que todas as delegacias do órgão estarão trabalhando simultaneamente e de forma sincronizada com a mesma meta. Também serão utilizadas "informações externas" às utilizadas pela malha fina para cruzar os rendimentos declarados nos últimos cinco anos com outras recebidas pela Receita Federal, como valores pagos em cartões de crédito, recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Fiscal (CPMF) ou rendimentos de aluguel de imóveis. "A malha é um cruzamento eletrônico. Já o trabalho de análise pontual de uma informação, como despesa médica ou pagamento do carnê Leão, depende de uma investigação."
Para o secretário, o programa de fiscalização também serve para aumentar a percepção de risco do contribuinte. Quem quiser corrigir alguma divergência nas declarações de IR dos últimos cinco anos poderá fazê-lo pelo site da Receita. Cardoso disse que 99,9% dos casos identificados podem ser corrigidos por meio da declaração retificadora. Mas a correção só poderá ser feita até o recebimento da notificação, a ser enviada pelos Correios ou entregue pessoalmente por um fiscal da Receita. Depois disso, o contribuinte terá de esperar o cálculo do fisco.
Nesse meio tempo, o Leão se prepara para a farra gastronômica. Se a declaração for considerada irregular, a pessoa terá de pagar, além do IR devido, juros Selic retroativos ao ano do documento e multa de 75% ou de 150% (se for detectada fraude) sobre o imposto devido. Se a correção for feita antes da notificação, a multa é de 20%.
O contribuinte também poderá ser processado por crime contra o sistema tributário. Segundo Cardoso, os critérios de seleção das pessoas a serem fiscalizadas são "impessoais e extremamente objetivos". Entre eles, estão principalmente profissionais liberais e produtores rurais, além daqueles que não fizeram a declaração do IR.
A Receita pretende anunciar a cada mês uma nova ação centrada em um tipo de contribuinte ou setor econômico. A próxima irá examinar as divergências nas declarações das pessoas jurídicas. ( Agências )