A via-crúcis de quem quer sair da malha fina

30 de outubro de 2013


A Receita Federal não tem horários disponíveis pelos próximos seis meses para atender contribuintes que precisam resolver pendências com o Imposto de Renda. Somente neste ano, 1,3 milhão de pessoas tiveram as declarações retidas pelo Fisco para esclarecer informações

Disseram-me para esperar a intimação ou aguardar que as declarações deste ano acabassem para tentar novamente. Não tinha nenhuma vaga Antônio José Lopes, militar reformado

Já estou esperando há uma hora e não há expectativa de atendimento. Nada se resolve aqui Aquiles Cerqueira, professor

Acertar as contas com o Leão pode se tornar uma tarefa árdua para quem precisa ir pessoalmente à Receita Federal. Além do excesso de burocracia, uma reclamação constante dos contribuintes, os cidadãos têm que lidar com a falta de vagas disponíveis para regularizar a situação do Imposto de Renda e retirar o nome da malha fina. Só no Distrito Federal, onde há dois grandes postos de atendimento, simplesmente não há mais horários para os próximos seis meses. O problema não se restringe à capital federal e já obriga o Fisco a tomar medidas para virtualizar todos os processos possíveis com o intuito de aliviar o sistema.

Quando o contribuinte tem como provar que possui uma justificativa para o dado informado na declaração e questionado pelo Fisco, deve agendar, por meio do portal da Receita na internet, a visita à unidade regional do órgão. O sistema oferece então, segundo o delegado da Receita Federal em Brasília, Adalberto Sanches, datas nos próximos seis meses. Quem procurar um horário no Distrito Federal, no entanto, verá que não existe há nenhum, salvo se ocorrer alguma desistência ou acréscimo.

Prioritários
Um dos motivos da falta de disponibilidade, segundo a própria Delegacia da Receita, é o aumento do número de contribuintes com direito a atendimento prioritário, ou seja, maiores de 60 anos, residentes no exterior, pessoas com deficiência e com doenças graves. Além disso, o número de cidadãos que caem na malha fina não para de crescer, sobretudo em razão da modernização dos sistemas do Fisco. A estimativa é de que, neste ano, 1,3 milhão de pessoas tenham as declarações retidas. No ano passado, o número foi de 600 mil.

As pessoas com atendimento prioritário não necessitam de agendamento para serem atendidas, mas, como são numerosas, acabam diminuindo o número de vagas disponibilizadas diariamente para as não prioritárias. A delegacia não soube informar quantas pessoas estão sujeitas ao atendimento especial.

Mesmo quando se é prioridade, no entanto, a situação permanece difícil. Na sala de espera do órgão regional, muitos idosos aguardam horas pelo atendimento, conforme verificou o Correio na tarde de ontem. Há sete meses, o militar reformado Antônio José Lopes, 79 anos, veio de Caldas Novas a Brasília para tentar resolver antecipadamente a pendência na Receita relativa à declaração de 2011: provar que o filho maior de 21 anos, que recebe pensão, está matriculado na faculdade. Quando foi atendido, frustrou-se. Disseram-me para esperar a intimação ou aguardar que as declarações deste ano acabassem para tentar novamente. Não tinha nenhuma vaga, explicou.

A professora Maria da Glória, 55, teve que esperar durante quase três horas para ser atendida. Isso porque não era nem justificativa para a malha. Como formatei o computador, perdi os recibos das declarações passadas e não consigo acompanhar a deste ano. Então, vim pedir esses números, conta. No ano passado, ela caiu nas garras do Leão por um erro no CPF de um dos dependentes. Só consegui marcar para mais de um mês depois, contou.

A falta de vagas é algo grave sim, infelizmente. A Receita tem uma limitação de pessoal para atendimento. Se não tem como agendar, o cidadão precisa esperar para ser intimado, justificou Sanches. Ainda assim, o delegado recomenda às pessoas que verifiquem diariamente o sistema para se certificarem de que não foram disponibilizados mais horários. Ele esclarece ainda que o Fisco tem o prazo de cinco anos para trabalhar o Imposto de Renda e exigir explicações do contribuinte.

Burocracia
Além da demora no atendimento, a burocracia é entrave na vida de quem tem que lidar com o Leão. A servidora aposentada Elizete Pinheiro Pascoal, 73, teve muitas dores de cabeça em razão de uma incapacidade do sistema da Receita. Ela é uma das incluídas na Lei 1.194, de 2009, que permite o parcelamento dos débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e as dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O que ela tem a pagar, no entanto, é menor do que as restituições devidas a ela pelo Fisco.

Já vim aqui diversas vezes e eles dizem que o dinheiro da restituição ficará preso até que eu liquide todo o débito. Não faz sentido. Eles querem que eu pague para depois me devolverem tudo!, indignou-se. Ela contabiliza que precisaria de quase uma década para quitar todas as parcelas. E a atendente ainda me falou para considerar que eu estou fazendo uma poupança forçada. Olha, eu não estou mais em idade de poupar dinheiro, completou.

Atraso

Quem caiu na malha fina na Declaração de Imposto de Renda deste ano, referente a 2012, só poderá agendar atendimento a partir de janeiro do ano que vem. A exceção são os prioritários, que já têm como fazê-lo. Além das pessoas que normalmente gozam do direito a atendimento mais rápido, são considerados preferenciais os contribuintes com questionamentos sobre declarações antigas  considerando que a Receita dispõe de até cinco anos para verificar os dados.

Promessa de solução

Para tentar solucionar o problema da demora no atendimento, a Receita tem investido na virtualização de grande parte dos procedimentos. Parcelamento, restituição, tudo está sendo levado para a internet, explicou o delegado da Receita Federal em Brasília, Adalberto Sanches.

No caso da malha, porém, somente a autorregularização é possível pela internet. Ou seja, se o contribuinte errou de fato ou acabou omitindo algum dado por descuido, pode retificar a Declaração de Renda pela rede. Esse, inclusive, é o caso mais comum. Segundo Sanches, 70% dos casos de malha fina podem ser resolvidos on-line. A pessoa tem que entrar no portal e ver se o erro não é dela. Às vezes, ela nem precisa ir à Receita, instruiu.

Para ter acesso ao portal, o cidadão deve ter o número do recibo das duas últimas declarações, o que vai permitir que ele gere um código de acesso. Assim, poderá ver se está na malha fina e o motivo. Caso tenha como provar a veracidade da informação declarada, deve procurar o agendamento presencial.

Quem faz a retificação pela internet fica liberado da multa. Caso a pessoa seja intimada e não tenha como provar que o preenchimento da declaração foi correto, além do imposto e dos juros, terá que pagar uma penalidade referente a 75% do valor do tributo.

No entanto, há quem considere o acesso complicado. O professor Aquiles Cerqueira, 54 anos, conta que tentou gerar o código oito vezes e não conseguiu. Ele queria pegar a certidão de quitação de débito com a Receita. O sistema cai, no telefone também não funciona. O atendimento automático tenta adivinhar o que a gente quer, reclamou. Cansado de tentar uma solução on-line, ele decidiu ir ontem à Receita. Já estou esperando há uma hora e não há expectativa de atendimento. Nada se resolve aqui. , disse. (BN)

BÁRBARA NASCIMENTO
Correio Braziliense  DF