Corte de gastos pode reduzir apreensões pela Receita Federal

4 de dezembro de 2013


O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, admitiu ontem que o corte de gastos do governo levará a uma redução nas apreensões de mercadorias ilegais, inclusive nos últimos meses do ano, quando a entrada de produtos piratas é ainda maior. Houve redução [das atividades] em relação ao que era a meta de realização, mas como trabalhamos forte até o terceiro trimestre, podemos chegar a um volume [de apreensão] significativo, mas ficará aquém do pretendido, disse.

Com a redução da verba para fiscalização o número de operações será menor que o previsto e, consequentemente, a quantidade de mercadorias apreendidas deve cair. Se tem número menor de operação de apreensão, há possibilidade de ter passado algo mais do que o previsto. Mas não estamos abandonando as operações, destacou.

A gente mensura uma média [de apreensões] por ação. Como diminuímos o número de ações, não vamos atingir o esperado, disse. É normal que último quadrimestre tenha movimentação maior de mercadorias. Provavelmente teremos menor número de resultados nesse período, afirmou.

Segundo Barreto, a redução da apreensão, entretanto, não é proporcional à diminuição da atividade do fisco. Temos que melhorar a eficiência contando com menos operações, disse. Ele afirmou que as ações estão sendo intensificadas em áreas de maior risco, como em Foz do Iguaçu (PR). É um número menor de operação, mas voltada para área de maior risco. Ele acrescentou que o fisco conta com as informações da área de inteligência para aumentar a eficiência de suas ações.

Temos um contingenciamento e estamos procurando atuar com máximo de eficiência possível. O contingenciamento não é só para a Receita, afirmou. Tivemos que reduzir operações que demandam custeio e também em investimento. Priorizamos de maneira a não afetar sistema essencial, somente aqueles que estavam em início de investimento, disse.

As mercadorias que estão apreendidas hoje nos depósitos da Receita e que ainda não tiveram um fim somam R$ 2,4 bilhões. Os principais produtos apreendidos considerando valor da mercadoria, são cigarros (18,4%), veículos (7,45%) e eletroeletrônicos (6,73%).

A Receita pode se desfazer das mercadorias de diferentes formas. A principal delas é a destruição, que responde por cerca de 35%. A grande maioria dos produtos é cigarro, alimento estragado, e substâncias que não atendem regras da vigilância sanitária. As destinações são essenciais para a eficiência da administração. Ajudam a reduzir custo de armazenamento em depósitos e disponibiliza mais espaço, afirmou Barreto.

DCI  SP