Quinta-feira, 13 de Março de 2008.
Medidas contra queda do dólar desoneram exportação e atingem investimento externo
Fonte: Agência Brasil | Data: 12/3/2008
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para conter a queda do dólar e diminuir o impacto da depreciação da moeda americana nas exportações, começam a valer a partir da próxima segunda-feira (17). O dólar atingiu o menor nível desde 1999. As medidas têm o objetivo de atingir principalmente os investimentos externos, diminuindo as vantagens para quem aplica dinheiro no Brasil.
A primeira delas é a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de câmbio dos exportadores. Atualmente, ao fazer a conversão do dólar para o real, as empresas brasileiras que vendem para fora pagam 0,38% da alíquota. Com isso, segundo Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões neste ano.
Outra medida foi o fim da cobertura cambial para os exportadores. Com a mudança, os exportadores podem, agora, manter toda a receita com as vendas externas fora do país. Atualmente, somente 30% dos recursos obtidos com as exportações podem ser mantidos no exterior.
Com essas duas medidas, as exportações se tornarão mais ágeis. Além disso, a valorização do real pode ser contida porque os exportadores não precisarão comprar reais e jogar dólares no mercado.
O governo também passará a cobrar IOF de 1,5% dos investidores estrangeiros que aplicarem no mercado de renda fixa e em títulos do governo. O imposto, no entanto, não incidirá sobre as seguintes aplicações: investimentos na bolsa, oferta inicial de ações, empréstimos contraídos no exterior, investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) e operações com derivativos de índices de ações (usadas pelos investidores como mecanismo de proteção).
O IOF de 1,5% vai desestimular as aplicações de curto prazo ao baixar a rentabilidade desses investimentos, explicou o ministro. Mantega, no entanto, assegurou que os investimentos com prazo mais longo não serão punidos.
Segundo o ministro, o volume de aplicações de curto prazo multiplicou-se nos últimos meses, contribuindo para a queda do dólar. Em janeiro, entrou US$ 1,6 bilhão em investimentos de renda fixa. Em janeiro de 2007, o valor era mais de dez vezes menor, declarou.
Hoje (12), a moeda norte-americana fechou o dia em R$ 1,675, queda de 0,53%. As medidas serão publicadas amanhã (13) no Diário Oficial da União.
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