Quinta-feira, 13 de Março de 2008.
Acordos contra bitributação podem atrair capital externo
Fonte: Gazeta Mercantil | Data: 12/3/2008


Os tratados para evitar a dupla tributação têm sido uma arma usada pela maioria dos países para atrair investimentos externos. No entanto, segundo especialistas, o Brasil não estaria usando esses tratados para atrair investimento externo, mas para evitar o planejamento tributário. Até a década de 90, os tratados assinados pelo Brasil visavam estimular a entrada de recurso externo, comenta o advogado Philip Schneider, do escritório Souza, Schneider e Pugliese Advogados. Os últimos tratados possuem cláusulas específicas para evitar o planejamento tributário, complementa o advogado. O tratado tem que ser feito com o objetivo de se investir mais no País, diz o advogado Robert Ellis Williams, do Noronha Advogados. É necessário parar com essa ganância de tributar tudo uma ou duas vezes se for possível, enfatiza Williams.
Os tratados são assinados com o intuito de evitar a bitributação. Significa dizer que se uma empresa que investe em um dos países que tem acordo com o Brasil seria tributada apenas no país de origem. Quando não há tratado, a empresa está sujeita à tributação de renda nos dois países, o que torna a operação muito mais cara.
Um estudo feito pelo advogado Celso Grisi, do L.O.Baptista, revela que entre 1995 e 2000, os países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que têm tratado assinado com o Brasil aumentaram sua participação no total de investimento estrangeiro no País em 8%. E os que não têm tratado perderam sua participação no total do estoque de capital em 10%. O Brasil deveria ter tratado com todos os países da OCDE. Esse estudo mostrou que os países que têm tratado com o Brasil trouxeram muito mais investimento para o Brasil. O Brasil, por exemplo, não tem tratado nem com os Estados Unidos, nem com a Inglaterra.