: imposto sobre combustível pode voltar

19 de dezembro de 2013


Decisão dependerá de inflação. Cide foi zerada em 2012

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo pode elevar a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e etanol. O ministro evitou comentar possíveis aumentos nos preços dos combustíveis e afirmou que o parâmetro utilizado pela Petrobras para os reajustes busca “caminhar em direção ao preço internacional”

A Cide foi zerada em junho do ano passado para anular o efeito do reajuste aplicado na época à gasolina e ao diesel nas refinarias. O ministro afirmou que a decisão de elevar o tributo depende, fundamentalmente, da inflação, mas não fixou um prazo para elevar a alíquota do tributo.

— Por enquanto, temos um regime de Cide que está implantado e que, em algum momento, poderá ser utilizado. (O governo) Poderá voltar com a Cide — disse Mantega, que é presidente do Conselho de Ad-riiinistração da Petrobras.

O ministro explicou que, assim como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Cide é um tributo regulatório e, portanto, pode tanto subir quando descei; conforme a necessidade do país.

— Se houver condições, subiremos a Cide. (Depende) fundamentalmente da inflação. Porque baixamos a Cide para contrabalançar o aumento da gasolina — ressaltou. — Não estou fixando prazo. Qualquer desses tributos (regulatórios) que foram reduzidos pode aumentar.

Guido Mantega começou a cogitar a elevação da Cide em março, apostando que a inflação daria uma folga e permitiria a retomada do tributo. Na época, ele afirmou que as receitas geradas pela contribuição superam R$ 10 bilhões.

O último reajuste de combustíveis foi anunciado em novembro — alta de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel nas refinarias. Antes disso, em janeiro, a Petrobras havia elevado o preço da gasolina em 6,6%. No caso do diesel, foi o terceiro reajuste, após os aumentos de 5,4% e 5% em janeiro e março, respectivamente.

Cristiane Bonfanti Martha Beck
O Globo