eSocial: Transmissão deve começar com produtor rural

31 de janeiro de 2014


Se não houver mais mudanças, as primeiras transmissões de eventos para a plataforma do eSocial devem começar dia 30 de abril para um pequeno grupo de brasileiros. São cerca de 100 mil a 200 mil produtores rurais familiares, que, por lei, podem ter um empregado por até 120 dias. O aplicativo para eles é web, à semelhança dos empregados domésticos, de acordo com o Serpro.

A expectativa é que os produtores rurais familiares se socorram das cooperativas e sindicatos para ter acesso a computadores e poder fazer o envio de dados. O módulo simplificado do produtor rural já foi apresentado a gestores públicos, agricultores e presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais de Santa Catarina.

O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) irá se reunir no início de fevereiro na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, para debater e estruturar qual a melhor ação para a capacitação dos sindicatos e o repasse de informações aos produtores rurais. A ideia inicial é realizar cursos para dar esclarecimentos sobre o sistema e capacitar agentes para o preenchimento do programa. Segurados especiais também passam a ter que enviar informações pelo eSocial a partir de 1º de maio.

O cronograma previsto em circular da Caixa Econômica Federal aponta outras três etapas para a implantação do programa. Em 30 de junho as empresas tributadas pelo lucro real devem fazer o registro no eSocial. Para as empresas tributadas pelo lucro presumido, entidades imunes e isentas e optantes do regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pela microempresa e empresas de pequeno porte que fazem parte do Simples Nacional, do microempreendedor individual, contribuinte individual equiparado a empresa e outros equiparados a empresa ou a empregador, o prazo para o envio de informações vai até 30 de novembro. A última etapa, até 31 de janeiro de 2015, está reservada aos órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações.

Embora os estudos para o desenvolvimento do eSocial tenham começado em 2009, todos os ministérios e órgãos federais envolvidos com o programa admitem que precisam melhorar a comunicação com as empresas para ajudá-las a incorporar a plataforma.

O esforço final é para aprimorar os canais de diálogo. O comitê gestor do eSocial trabalha ainda no desenvolvimento de um módulo simplificado para que as pequenas e microempresas possam cumprir as obrigações e aquelas que já têm sistema de folha de pagamento possam se comunicar diretamente com a plataforma. ” A expectativa de aumento inicial de custo das empresas, por exemplo, contradiz um dos objetivos do eSocial”, diz o auditor-fiscal José Alberto Maia, do Ministério do Trabalho e Emprego. “Estamos devendo informações mais detalhadas para facilitar a vida das empresas. Vamos alterar o manual para ajudar as empresas a se adaptar à ferramenta”, afirma Daniel Belmiro, da Receita Federal.

De acordo com especialistas, a maioria das empresas não está preparada para a implantação do eSocial. “O eSocial vai exigir um acompanhamento mais de perto, porque a informação chegará mais rápido ao Fisco”, diz Luciana Ferrante, da Mazars.

Valor Econômico
Por Paulo Vasconcellos