Justiça mantém precatório sem desconto de imposto

14 de fevereiro de 2014 09:48

Juliano Moreira e Clayton Castelani

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido da Prefeitura de São Paulo para descontar o Imposto de Renda sobre os juros pagos nos precatórios municipais.

Em 2013, a prefeitura entrou com um mandado de segurança –estratégia para acelerar o processo– no Judiciário, com o objetivo de restabelecer a cobrança do Imposto de Renda em parte da grana que é depositada para os credores.

Segundo especialistas, o abatimento parou de ser aplicado em 2009, a partir do momento em que os pagamentos dos precatórios começaram a ser feitos por meio do Tribunal de Justiça.

Agora São Paulo – Grana
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