Juiz indicia Barcelona por crime fiscal no caso Neymar

21 de fevereiro de 2014


MADRI, 20 Fev 2014 (AFP) – Um juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola, decidiu nesta quinta-feira indiciar o Barcelona por um suposto crime fiscal na contratação do atacante brasileiro Neymar.

“O juiz Pablo Ruz indicia o FC Barcelona por um crime contra a Fazenda Pública a respeito da contratação do jogador brasileiro”, informou uma fonte judicial.

Na decisão, o magistrado solicita ainda ao fisco “as declarações voluntárias de liquidação de impostos de 2011, 2012 e 2013 do clube em relação à contratação, assim como certificar se Neymar era considerado para efeitos fiscais em 2013 com a obrigação de tributação na Espanha ou no Brasil”.

O juiz também pediu ao pai do jogador, Neymar da Silva Santos, “diversos contratos e documentação de várias empresas relacionadas à transferência”.

Comissão rogatória Neymar, de 22 anos, assinou contrato por cinco temporadas com o Barça em maio de 2013.

A transferência do astro brasileiro do Santos provocou uma grande turbulência na Espanha depois que um sócio do Barça, Jordi Cases, apresentou uma denúncia contra o presidente do clube, Sandro Rosell, por “apropriação indébita” na contratação.

Pablo Ruz também pediu “uma comissão rogatória na Suíça, para que a Fifa envie as informações que possui à respeito da transferência”.

No total, o Barça avaliou em 57,1 milhões de euros o valor da transferência de Neymar, montante que chega a 86,2 milhões de euros se forem levadas em contra despesas adicionais ligadas à contratação do jogador, sem contar os salários.

A aceitação da denúncia pelo juiz Pablo Ruz provocou a renúncia, em 23 de janeiro, de Rosell.

Em uma nota enviada ao juiz Ruz, com data de 17 de fevereiro e divulgada na quarta-feira, o promotor José Perals pediu a ampliação da investigação ao clube como pessoa jurídica por “um possível crime contra a Fazenda Pública”.

O promotor calculou a suposta fraude tributária em 9,1 milhões de euros (12,5 milhões de dólares).

Se for declarado culpado, o clube se expõe a uma multa entre dois e quatro vezes essa quantia, sendo que pode pagar apenas a metade caso opte por regularizar a sua situação.

Em nota emitida na noite de quarta-feira, o Barcelona alegou que “a maneira com a qual a transferência de Neymar foi realizada está em total conformidade com as regras jurídicas em vigor”. O clube ressaltou que se colocava “à disposição da administração jurídica ou de qualquer outra administração”.

No Brasil, o Ministério Público Federal anunciou em 30 de janeiro que está investigando uma suposta fraude fiscal do pai de Neymar, por ter recebido, através da empresa N&N, 40 milhões de euros na transação da transferência do seu filho, sendo que 10 milhões foram pagos em novembro de 2011.

UOL