PRIMEIRA SEÇÃO INICIA SESSÃO ÀS 9H NO DIA 26 PARA JULGAR EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

STJ (Tributario.net - 25/3/2008)

A sessão de julgamentos da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira, dia 26, começará às 9h. A antecipação dos trabalhos visa ao julgamento, pela manhã, de todos os processos relacionados ao empréstimo compulsório de energia elétrica das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás).

A Primeira Seção é responsável pela análise das questões relacionadas a Direito Público. O colegiado é presidido pelo ministro Luiz Fux e composto pelos ministros José Delgado, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamin e pelo juiz convocado Carlos Mathias.
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