Emagis promove curso de Direito Tributário em Florianópolis

10 de abril de 2014


A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo em Florianópolis o Módulo I do Curso de Currículo Permanente, com temática referente ao Direito Tributário. O curso é dirigido aos juízes e está tendo, também, a participação de servidores da Justiça Federal.

A abertura, hoje (quinta-feira, 10/4/2014) à tarde, foi coordenada pelo conselheiro da Emagis, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e teve a presença do coordenador científico do evento, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, e da diretora do Foro de Santa Catarina, juíza federal Luísa Hickel Gamba. A primeira conferência foi proferida por Paulo Ayres Barreto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e tratou de “Ato simulado e sonegação fiscal: aplicabilidade do art. 116, parágrafo único, do CTN”.

A programação inclui mais sete conferências, proferidas por magistrados e professores. O encerramento, amanhã (11) às 16h30, será coordenado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, e terá conferência de Ubaldo Cesar Balthazar, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, com o tema “O princípio do não-confisco no Direito

JF/SC