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Pertence critica Justiça por excesso de escutas

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence atacou ontem, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo, a banalização das concessões de escutas telefônicas autorizadas pelo Judiciário. Criticou, também, a superficialidade dos pedidos de grampo feitos pela polícia  que carecem de indícios que justifiquem a quebra do sigilo das comunicações  e a onda de vazamentos de transcrições e áudios aos veículos de comunicação de material que, segundo ele, deveriam ser mantidas em sigilo até a conclusão das investigações.

 O que me assusta é a facilidade com que se dá uma autorização judicial de grampo, que deveria ser o último recurso e não o início de uma investigação  disse Pertence.

Vagas suspeitas
Ele afirmou que muitas autorizações são concedidas em cima de "vagas suspeitas" e se disse estarrecido com os números mostrados ontem pela própria CPI.

Sem contar os aparelhos fixos, a rede de arapongas que opera na clandestinidade, sobre a qual não há controle algum  embora suspeite-se que seja ainda ainda maior que a oficial  e os demais expedientes usados pela polícia (a escuta e a vigilância ambiente), o número de brasileiros mantidos permanentemente sob grampo telefônico legal ultrapassa os quatro milhões. O cálculo é do relator da CPI, Nelson Pelegrino (PC do B-BA). Segundo ele, cada pessoa grampeada fala, no mínimo, com dez pessoas. Se no ano passado foram concedidas 409 mil autorizações, conforme informações oficiais repassadas pelas operadoras, então chega-se à conclusão de que 4 milhões e 90 mil pessoas tiveram suas conversas por telefone celular escutadas pela polícia.

 Há algo mais sério além da degravação de um grampo: um analista anônimo extrai desta ou daquela frase um "indício" que se transforma em expressivo delito  disse o ex-ministro.

Virou vítima
Pouco antes de se aposentar, em 2006, o próprio Pertence foi vítima da interpretação de um analista de grampo, que o transformou em suspeito de receber R$ 600 mil de propina por uma decisão favorável ao Banco do Estado do Sergipe apenas pelo fato de seu nome ter sido citado na conversa entre dois advogados. O ex-ministro atribuiu o fato a uma suposta queimação, já que na época, era cogitado para assumir o cargo de Ministro da Justiça.

O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse que a CPI deverá propor algumas restrições ao uso do grampo, entre elas, a de que a autorização para o grampo só seja concedida depois que a polícia instaurar o inquérito tornando o suspeito alvo de investigação. Itagiba acha que há uma forte suspeita de que a própria lei do grampo esteja sendo violada pelas autoridades país a fora.

Vasconcelo Quadros
Brasília