29/04/2014
Empresas estatais recolhem menos impostos

Empresas estatais recolhem menos impostos

28 de abril de 2014


Um dos fatos mais curiosos nos resultados das empresas estatais, senão prejudiciais ao conjunto da sociedade, é a revelação dos dados sobre o recuo no recolhimento de tributos. Medido em porcentual do PIB, a redução quase coincide com a elevação da taxa de investimento das estatais federais no período 1995-2013.

“É como se o governo dissesse: não vejo que você está me pagando cada vez menos impostos desde que você invista cada vez mais”, resume o economista José Roberto Afonso. Embora vendam mais, comprem mais e paguem mais salários, as estatais recolhem cada vez menos impostos. “Como sempre, a Petrobrás deve liderar esse movimento”, diz.

A avaliação dos números inéditos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra uma retração substantiva de tributos, sobretudo no período recente: se eram 3,2% do PIB em 2005, recuaram para 2,14% em 2013. Ou seja, nos últimos oito anos, o chamado uso com tributos e encargos recuou 1,06 ponto porcentual do PIB na comparação com a elevação de 1,02 ponto com o uso com investimentos.

Carga tributária

É bem relevante a coincidência entre os dois fluxos e, segundo a avaliação de Afonso, surpreende ainda mais porque a carga tributária bruta global do País teve uma evolução oposta no mesmo período – cresceu 2,5 pontos nesse período, de 35% do PIB em 2005 para 37,4% em 2013.

“É possível inferir que, se a carga das estatais caiu em 1 ponto, o peso sobre os demais contribuintes cresceu ainda mais”, diz Afonso. Para ele, foram ao menos 3,5 pontos porcentuais do PIB para atenuar e compensar o efeito da redução de impostos das estatais.

O movimento desperta, no mínimo, curiosidade. Sob forte controle de preços exercido pelo Palácio do Planalto, o resultado mais visível do recuo no recolhimento de tributos pelas estatais foi a redução das receitas operacionais. Esses ingressos caíram apenas 0,68 ponto do PIB, mas a folha de salários cresceu 0,17 ponto e até mesmo a compra de insumos expandiu-se em 0,74 ponto.

“Restaria a hipótese de queda dos lucros para explicar a menor tributação, mas de qualquer forma o Imposto de Renda não é tão decisivo na arrecadação”, avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado
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