FMI: Tributação sobre empresas afeta mais países em desenvolvimento

26 de junho de 2014


WASHINGTON – Os países em desenvolvimento perdem mais receitas do que os desenvolvidos em virtude dos efeitos causados pelas regras e práticas de tributação das empresas adotadas em outras economias, diz relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira.

No estudo, os economistas do FMI estimam que, nos países que não fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE, formada em sua maior parte por nações ricas), há uma perda de 13% da arrecadação com o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica em relação ao que seria de se esperar, levando em conta o superávit operacional bruto, classificado como uma “aproximação muito crua” de uma taxação baseada na fonte. Já os países da OCDE perdem cerca de 5% da receita com o Imposto de Renda cobrado das empresas em virtude do impacto da tributação internacional sobre as companhias.

Segundo o relatório, os efeitos são maiores e mais importantes no caso dos países em desenvolvimento. Nessas economias, as receitas provenientes do imposto de renda sobre as empresas significam uma proporção maior da arrecadação total. Para limitar esses efeitos sobre os países em desenvolvimento, é preciso enfrentar fraquezas nas leis domésticas e também no arranjo internacional, afirma o estudo.

“Esses impactos podem ter importância para o desempenho macroeconômico”, destacam os economistas do FMI. “Dados sobre a conta de capitais não podem ser entendidos sem referência à tributação, e há evidência considerável de que a taxação afeta poderosamente o comportamento das empresas multinacionais.”

O estudo ressalta que as posições e o comportamento do investimento internacional são fortemente baseadas na análise da tributação. O estudo cita o Brasil para dar um exemplo, mostrando que 16% do investimento direto do país feito no exterior em 2012 foi – “pelo menos inicialmente” – para as Ilhas Cayman. Segundo o relatório, jurisdições conhecidas por terem regimes tributários atraentes e redes extensivas de tratados são canais por onde passam os investimentos. No caso da Rússia, por exemplo, 37% do investimento direto feito fora do país foi para Chipre.

O mesmo vale para o dinheiro que entra nos países. Em 2012, a Índia recebeu 26% do volume de investimento estrangeiro direto (IED) das Ilhas Maurício.

O estudo também mostra que o estoque de IED em comparação ao PIB costuma ser elevado em países com regimes tributários considerados atraentes. Luxemburgo, por exemplo, tinha 10,2% do estoque global de investimento direto em 2012, ainda que respondesse por apenas 0,07% do PIB mundial.

Por Sergio Lamucci
Valor Econômico