Supremo adia julgamento sobre a exclusão do ICMS
Fonte: PanoramaBrasil | Data: 16/4/2008


O Supremo Tribunal Federal adiou, ontem, o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência do ICMS na base de cálculo da Cofins. O caso seria analisado hoje no plenário da corte. Ainda não há data prevista para um novo julgamento. Oficialmente, o STF apenas afirma que o assunto foi retirado de pauta sem especificar o motivo, mas circula a informação de que faltaria quorum para a discussão do caso.