03/11/2014
Para aumentar arrecadação, governo estuda volta da cobrança da Cide


Para aumentar arrecadação, governo estuda volta da cobrança da Cide

31 de outubro de 2014

Diante das dificuldades para fechar as contas em 2014, o governo já estuda retomar a cobrança da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, a Cide está zerada desde 2012. Na época, o propósito do governo foi evitar que os reajustes nos preços da gasolina tivessem impacto no bolso dos consumidores.

O problema é que agora o quadro fiscal se agravou. A economia cresce muito pouco, a arrecadação perdeu fôlego e as despesas públicas continuam elevadas. Por isso, a retomada da Cide seria uma forma de reforçar o caixa da União num momento crucial.

Para se ter uma ideia da ajuda potencial, a renúncia fiscal decorrente da Cide somente entre janeiro e setembro de 2014 é estimada em R$ 9,5 bilhões. Isso é mais do que o governo conseguiu arrecadar até agora com o novo Refis, programa de renegociação de dívidas com a Receita Federal, que ficou em R$ 8,7 bilhões.

PRESSÃO A MAIS NA INFLAÇÃO

Segundo técnicos da equipe econômica, no entanto, a retomada da cobrança não é algo simples. Isso porque ao aumentar a tributação sobre a gasolina, por exemplo, o governo criará uma pressão adicional sobre a inflação (que já está próxima do teto da meta), e tornará mais difícil a tarefa de recompor os preços do combustível, que estão defasados.

Assim, foram feitas pelo Ministério da Fazenda várias simulações com diferentes alíquotas para se analisar que impacto a medida teria na inflação e na arrecadação:

— É preciso ver os diferentes impactos que a medida vai ter na economia. A alíquota teria que ser calibrada de forma a não prejudicar o combate à inflação — explicou um técnico.

A volta da Cide também seria uma forma de agradar ao setor sucroalcooleiro. Os usineiros sempre criticaram a decisão do governo de zerar a Cide para gasolina e diesel, alegando que a medida desvalorizava a produção de energia limpa e renovável.

AJUDA PARA FECHAR AS CONTAS

O reforço da Cide no caixa poderia ajudar o governo a melhorar o desempenho do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). Entre janeiro e agosto, a poupança do setor público ficou em apenas R$ 10,2 bilhões, sendo que a meta fixada para o ano é de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

Diante da impossibilidade de cumprir a meta fiscal de 2014, a equipe econômica já tem pronta uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser enviada ao Congresso nas próximas semanas. Segundo técnicos, é preciso pedir ao Legislativo uma redução da meta para evitar o risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

MARTHA BECK
GABRIELA VALENTE

O GLOBO
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