Para aumentar arrecadação, governo estuda volta da cobrança da Cide

31 de outubro de 2014

Diante das dificuldades para fechar as contas em 2014, o governo já estuda retomar a cobrança da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, a Cide está zerada desde 2012. Na época, o propósito do governo foi evitar que os reajustes nos preços da gasolina tivessem impacto no bolso dos consumidores.

O problema é que agora o quadro fiscal se agravou. A economia cresce muito pouco, a arrecadação perdeu fôlego e as despesas públicas continuam elevadas. Por isso, a retomada da Cide seria uma forma de reforçar o caixa da União num momento crucial.

Para se ter uma ideia da ajuda potencial, a renúncia fiscal decorrente da Cide somente entre janeiro e setembro de 2014 é estimada em R$ 9,5 bilhões. Isso é mais do que o governo conseguiu arrecadar até agora com o novo Refis, programa de renegociação de dívidas com a Receita Federal, que ficou em R$ 8,7 bilhões.

PRESSÃO A MAIS NA INFLAÇÃO

Segundo técnicos da equipe econômica, no entanto, a retomada da cobrança não é algo simples. Isso porque ao aumentar a tributação sobre a gasolina, por exemplo, o governo criará uma pressão adicional sobre a inflação (que já está próxima do teto da meta), e tornará mais difícil a tarefa de recompor os preços do combustível, que estão defasados.

Assim, foram feitas pelo Ministério da Fazenda várias simulações com diferentes alíquotas para se analisar que impacto a medida teria na inflação e na arrecadação:

— É preciso ver os diferentes impactos que a medida vai ter na economia. A alíquota teria que ser calibrada de forma a não prejudicar o combate à inflação — explicou um técnico.

A volta da Cide também seria uma forma de agradar ao setor sucroalcooleiro. Os usineiros sempre criticaram a decisão do governo de zerar a Cide para gasolina e diesel, alegando que a medida desvalorizava a produção de energia limpa e renovável.

AJUDA PARA FECHAR AS CONTAS

O reforço da Cide no caixa poderia ajudar o governo a melhorar o desempenho do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). Entre janeiro e agosto, a poupança do setor público ficou em apenas R$ 10,2 bilhões, sendo que a meta fixada para o ano é de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

Diante da impossibilidade de cumprir a meta fiscal de 2014, a equipe econômica já tem pronta uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser enviada ao Congresso nas próximas semanas. Segundo técnicos, é preciso pedir ao Legislativo uma redução da meta para evitar o risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

MARTHA BECK
GABRIELA VALENTE

O GLOBO