AGU usa software que agiliza rastreamento de remessas suspeitas ao Exterior

9 de dezembro de 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a utilizar, em outubro deste ano, uma nova ferramenta que permite acessar, com muito mais agilidade, dados de contas bancárias que tenham sido alvo de quebra de sigilo determinada pela Justiça. É o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, o Simba, software desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) que possibilita investigar, de maneira instantânea, informações referentes a operações como remessas para o exterior, saques, transferências e incluindo a quantia movimentada e a identificação do autor da transação e do beneficiado por ela.

“Conseguindo ver o caminho do recurso público, fazemos as ligações entre quem passa o dinheiro e um terceiro ou um laranja. E, a partir da confirmação desse elo, é possível identificar indícios de prática de crimes, de improbidade e irregularidades administrativas. É um leque amplo de situações que podem ser averiguadas”, explica o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade (DPP) da Procuradoria-Geral da União (PGU), Renato Dantas de Araújo.

Em uma das investigações com o auxílio da ferramenta que já está em andamento, por exemplo, a AGU identificou que um servidor público demitido por irregularidades transferiu quantias para a empresa de um parente próximo, ao que tudo indica um laranja usado para dificultar que o Poder Público recuperasse a verba desviada pelo investigado.

Acordo

O uso do sistema pelos advogados da União está previsto em acordo de cooperação técnica feito entre a AGU e o MPF em 2012, mas só virou realidade agora porque sua implantação exigiu uma série de ajustes de informática para assegurar que o programa pudesse ser utilizado com eficiência e segurança.

Os bancos são informados da quebra de sigilo de determinada conta pelo próprio Simba, do qual também são usuários. Para os órgãos de controle que acessam as informações, entre os quais se inclui agora a AGU, os dados, prévia e automaticamente certificados pela ferramenta, são apresentados de maneira organizada e didática.

Segundo o diretor do DPP, um avanço enorme em relação ao método adotado anteriormente, no qual as movimentações eram enviadas pelas instituições financeiras em CDs ou mesmo volumosas pilhas de papeis. Um processo que, entre a decisão judicial ordenando a quebra do sigilo e o efetivo acesso às informações, podia levar mais do que seis meses.

“Quando se pensava em fazer uma quebra de sigilo, a possibilidade de que recebêssemos uma montanha desorganizada de dados fazia com que o custo-benefício fosse questionado. A informação vinha, você verificava que ela não estava completa, que estava faltando um determinado período previsto na quebra da conta, era devolvido para que viesse correta. Era muito difícil trabalhar com essa massa de dados sem um sistema informatizado”, lembra Renato Dantas.

Por enquanto, o programa está sendo utilizado em apenas três investigações de irregularidades. Mas a quantidade deve subir em breve. “Esperamos que esse número cresça consideravelmente, porque o Simba realmente nos dá uma facilidade muito grande de trabalho com a informação. A efetividade das investigações vai aumentar em vários aspectos, desde o tempo menor de análise até aquilo que vai ser analisado”, conclui o diretor do DPP.

Para tornar o uso da nova ferramenta cada vez mais disseminado, um grupo de 20 advogados da União foi treinado para operá-la. O curso foi dado pela Polícia Federal, que já utilizava o Simba em investigações. Apesar do sistema em si ser considerado bastante didático e de interface acessível, o mero acesso aos dados organizados não é suficiente para auxiliar investigações se os órgãos de controle não souberem analisá-los da maneira mais efetiva possível. Uma condição que, agora, é cumprida pela equipe da AGU.

O DPP é uma unidade da PGU, órgão da AGU.

Raphael Bruno

AGU