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Tribunal cobra juízes com processos atrasados em SP

Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo com milhares de processos atrasados acumulados em seus gabinetes passou a ser alvo de cobranças da cúpula do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça para limpar as gavetas.

Numa cerimônia pública, em novembro, o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, disse que alguns magistrados não conseguem atingir os índices de produtividade do tribunal.

Nalini diz que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu seu empenho para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ, acelerando o julgamento dos casos antigos.

Se achar que o tribunal não é capaz de resolver o problema dos atrasos, a corregedoria do CNJ pode cobrar explicações dos magistrados e eventualmente até mesmo abrir processos disciplinares para examinar sua conduta.

"A obrigação correcional é minha, mas pode ser avocada pelo CNJ se o tribunal não oferecer uma alternativa para os reiterados atrasos", diz o presidente do TJ paulista.

Levantamento feito pela Folha mostra que 35 dos 357 desembargadores do Estado acumularam um estoque de processos não julgados acima da média das três seções em que o tribunal se divide.

O levantamento foi feito com base num relatório do próprio TJ sobre a produtividade da segunda instância, com informações colhidas de janeiro a outubro deste ano.

No período, as três seções acumulavam 247 mil processos sem decisão. Um estoque de 76 mil estava nos gabinetes dos 35 desembargadores.

Ou seja, esse grupo, correspondente a 10% dos desembargadores, é responsável por 31% dos casos em atraso.

O levantamento não considerou ações que questionam índices de correção das cadernetas de poupança, porque o andamento desses processos ainda depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Dos 35 desembargadores apontados como menos produtivos, 11 não são juízes de carreira. Sete trocaram a advocacia pela magistratura e quatro têm o Ministério Público como origem.

Trabalham na seção de direito privado 21 desembargadores da lista. Esta é a maior seção do tribunal, com 187 desembargadores, dos quais metade já conseguiu zerar o estoque de processos antigos.

ARTESANATO

A Folha submeteu a lista à análise de Nalini, mas ele não quis comentar casos específicos nem fez ressalvas.

Vários desembargadores já apresentavam um número elevado de processos acumulados no fim de 2013. Alguns herdaram de outros juízes muitas ações sem decisão quando chegaram ao tribunal.

"Há magistrados céleres e outros que continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias", diz Nalini. Ele acha que a produção doutrinária deveria ser reservada para horas de lazer.

"Penso que precisamos enfrentar esta fase privilegiando a produção", diz o presidente do tribunal. Ele diz que não questiona a qualidade das decisões dos colegas, mas entende que é possível melhorar a gestão dos gabinetes.

Nos últimos anos, o tribunal tentou solucionar o problema criando câmaras extraordinárias para julgar processos antigos e redistribuindo alguns casos para desembargadores que tinham estoque menor e aceitaram o trabalho extra em troca de dias de folga como compensação.

Ainda assim, os índices de produtividade do TJ paulista continuaram baixos. Eles são inferiores aos de tribunais de Estados ricos como Paraná e Rio de Janeiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Desembargadores culpam antecessores

Desembargadores com acúmulo de processos atrasados em seus gabinetes dizem que herdaram muitos casos de outros magistrados quando chegaram ao tribunal. Dos 35 juízes apontados como menos produtivos pelo levantamento da Folha, 13 responderam a pedidos de esclarecimentos feitos pelo jornal.

Em 2011, Miguel Marques e Silva recebeu cerca de 1.700 processos, "acervo a que não dei causa", diz. Ele entende que deveria ser avaliada sua produção mensal, sem contar o estoque de ações antigas.

"Não é justo que alguns recebam considerável acervo ao serem promovidos, enquanto outros não recebem nada, ou só pequenos acervos", afirma.

"Importante é a produtividade mensal, que mantenho em nível bastante razoável", diz Gil Coelho. Angélica de Almeida afirma que vem "reunindo os melhores esforços para apreciar e julgar o maior número de processos".

Plínio Novaes de Andrade Júnior aponta o mesmo problema e diz que não conseguiu reduzir seu estoque por causa de novos recursos distribuídos ao seu gabinete e das metas impostas pelo CNJ.

Nestor Duarte atribuiu o acúmulo ao fato de "praticar pessoalmente muitos atos no processo, e às vezes de próprio punho, quando poderia delegá-los" a sua assessoria.

Maria Tereza do Amaral recebeu um grande acervo ao fazer permuta com outro desembargador. "Só tenho processos do ano de 2014", diz.

Manoel Justino Bezerra Filho assumiu com 3.300 processos. "Passados dois anos, o acervo está em 2.329. Não ofereci qualquer colaboração para o aumento do acervo."

Araldo Telles optou pela remoção para outra subseção, o que o obrigou ao reestudo de novas assuntos. "Deixei um pequeno acervo para meu sucessor e encontrei mais de 1.600 processos." De agosto a setembro, ele ficou afastado em licença de saúde, com cardiopatia grave, motivada também por estresse.

"Ninguém se incomoda com a saúde dos desembargadores, na sua maioria idosos, que têm de dar conta das metas sufocantes impostas pelo CNJ", diz William Marinho.

Poças Leitão afirma que tem em seu gabinete 1.900 processos criminais "que exigem exame cuidadoso para que não se cometa injustiça".

Walter Piva Rodrigues recebeu em 2006 um acervo de 1.413 apelações. "A partir de 2010, o acervo se manteve estável, com redução gradativa". De janeiro a outubro de 2014, o desembargador assinou 1.882 votos como relator.

José Marcos Marrone afirma que "herdou" uma carga excessiva de processos após a unificação dos tribunais do Estado. "Em 2013, proferi como relator 1.572 votos. Neste ano, até novembro, 1.644."

Quando assumiu uma segunda Câmara --a de Meio Ambiente-- Zélia Maria Antunes Alves diz que recebeu centenas de processos antigos de altíssima complexidade.

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO