Levy sinaliza reforma tributária

12 de janeiro de 2015

Para novo ministro da Fazenda, equilibrado encaminhamento do contencioso tributário estimula eficiência das boas empresas.

“O equilíbrio fiscal é a chave para a confiança e para o desenvolvimento do crédito.”

O novo ministro destacou no discurso a reforma tributária. Na busca pela transparência e solidez das contas públicas, a estabilidade regulatória, o incentivo à concorrência e o diálogo com os agentes econômicos, Levy declarou que poderão ocorrer ajustes em alguns tributos.

“Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária.”

E ainda acrescentou: “Qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público.”

Tributo em foco

Durante o evento no auditório do BC ontem, Joaquim Levy falou em “harmonizar o ICMS”, por meio de alíquotas interestaduais que desestimulem a guerra fiscal.

“Muito já se avançou nesses entendimentos, e o eventual sucesso de um acordo em que o Senado estabeleça trajetórias declinantes para as alíquotas ditas ‘na origem’, e os Secretários de Fazenda eliminem o risco jurídico de benefícios já concedidos, favorecerá, em muito, a retomada do investimento em todo o país.”

Para Levy, é preciso guiar as ações para diminuição dos custos e aumento das exportações. Outro comentário do novo ministro foi sobre a carga tributária, que em sua opinião só será estabilizada “à medida que gasto público tiver em trajetória que dê conforto e facilitem o crescimento”.

“A agenda tributária dos próximos semestres deve ainda considerar medidas de simplificação de tributos e obrigações acessórias, algumas demandadas há bastante tempo.”

Quanto à expansão do mercado de capitais e o financiamento da infraestrutura, Levy crê ser essencial a harmonização da tributação dos instrumentos e veículos de investimento. De acordo com ele, o tratamento diferenciado às pequenas e médias empresas continuará.

CARF em alta

Levy assegurou no discurso de posse que será dada “renovada ênfase” ao CARF para fortalecê-lo.

“Assim serão garantidos os supracitados princípios da impessoalidade e o aumento da eficiência de processos, este instaurado desde a frutuosa presidência do estimado Secretário Barreto, da Receita Federal do Brasil. A minha experiência indica que o equilibrado encaminhamento do contencioso tributário é um poderoso instrumento para a conformidade e estímulo à eficiência das boas empresas.”

Caminho sem atalhos

Lembrando que a LC 101 prevê criteriosa análise e medidas compensatórias para qualquer benefício fiscal ou redução de impostos, o comandante da Fazenda afirmou:

“Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada da tributação para alguns segmentos, por mais atraente que elas possam ser, sem considerar seus efeitos na solvência do Estado, face à expansão persistente dos gastos obrigatórios ou não. Porque essa seria a fórmula para o baixo crescimento endêmico.”

Ao fim, Joaquim Levy assegurou a promoção de grande mudança na economia tupiniquim.

“A combinação do fortalecimento fiscal com medidas na área da oferta, que aumentem a poupança, diminuam o risco dos investimentos, inclusive em infraestrutura, e deem confiança e independência à iniciativa privada, permitirá que essa transformação se dê com o menor sacrifício possível e máximo resultado.”

Veja a íntegra do discurso de Joaquim Levy.

Perfil

Joaquim Levy é PhD em economia pela Universidade de Chicago e mestre em economia pela Fundação Getúlio Vargas. Ele é graduado em Engenharia Naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre 1992 a 1999, fez parte da equipe do FMI e, de 1999 a 2000, trabalhou como economista visitante no BC Europeu.

Em 2000, foi nomeado secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, em 2001, economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2003, tornou-se secretário Tesouro Nacional, onde ficou até 2006, quando assumiu a vice-presidência de finanças e administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Entre 2007 e 2010, Levy foi o secretário de Estado da Fazenda do RJ. De 2010 até o final de 2014, ocupou o cargo de estrategista-chefe e diretor responsável pela gestora de ativos do Banco Bradesco. No dia 1º de janeiro de 2015, foi nomeado ministro da Fazenda pela presidenta Dilma.

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