Governo estuda isentar ICMS de produtos da cesta básica

2 de fevereiro de 2015

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou ontem (30) que estuda isentar a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alimentos da cesta básica produzidos pelos pequenos produtores e assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul. A medida visa incentivar a produção local e dar maior competitividade aos produtos provenientes da agricultura familiar.

“Isso já é um compromisso nosso da campanha. Criar o ‘Produção Garantida’ como apoio da produção organizada dentro dos pequenos produtores e nos assentamentos rurais e aproveitar esse mercado disponível. Mato Grosso do Sul continua importando 85% de frutas, legumes e verduras que nós consumimos. Nós temos que aproveitar essa oportunidade de produzir aqui para o consumo interno e exportar como os outros estados fazem”, declarou.

Segundo o diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felinia, a maioria dos produtos horti-fruti consumidos no estado são provenientes São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Goiás. A meta do governo é reverter essa situação e buscar o mercado externo, que está em crescente expansão, através de programas que garantam o mercado consumidor para o pequeno produtor e que incentivem a extensão rural.

Como medidas iniciais, Reinaldo destacou que o governo do Estado vai cobrar a titularidade dos lotes de assentamentos, onde algumas famílias aguardam a documentação há mais de 20 anos, fomentar a correção do solo e investir em infraestrutura com a manutenção de estradas e fornecimento de energia e água. Em contrapartida, o governador cobrou o compromisso da classe em realizar a declaração anual do produtor.

Por Diana Christie
O Estado MS