Governo perderá R$ 2 bi em receitas

Brasíli, 6 de Maio de 2008 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a desoneração da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) sobre os combustíveis provocará impacto de R$ 2 bilhões nas contas do governo federal este ano. O ministro também não descartou a possibilidade de o impacto ser de R$ 3 bilhões, o mesmo valor previsto em desonerações nos combustíveis nas refinarias pelo governo para evitar o repasse de preços nos postos de gasolina. A medida é retroativa aos primeiros quatro meses de 2008.

Segundo o ministro, a equipe econômica analisará o impacto sobre a receita da renúncia fiscal prevista na Cide e avaliar as despesas para verificar se haverá necessidade de aperto adicional nos gastos. "A diminuição da receita tem impacto de R$ 2 bilhões que deve entrar em nossa conta", disse o ministro do Planejamento.

Impacto na inflação Como contrapartida à renúncia fiscal dos combustíveis nas refinarias, o governo anunciou reajuste de 10% no preço da gasolina e de 15% no óleo diesel nas refinarias. O ministro acredita que o aumento dos combustíveis nas refinarias terá um impacto modesto na inflação. Mas será menor por conta da desoneração da Cide nos combustíveis cobrada nas refinarias.

"O aumento do diesel sem dúvida terá impacto na inflação, mas será muito pequeno", disse. "É óbvio que os setores que dependem do consumo intensivo do diesel produzirão impacto de 0,2% na inflação", declarou.

Bernardo admitiu que o governo federal desonerou parte da Cide para diminuir o impacto na inflação, pelos eventuais aumentos dos preços das passagens. "Tiramos parte da Cide, total ou parcialmente para diminuir o impacto na inflação", completou o ministro.

Fonte:
Gazeta Mercantil

Associação Paulista de Estudos Tributários, 6/5/2008 15:01:20