Para manter veto, governo vai propor reajuste do IR por faixa de renda

10 de março de 2015

Em encontro nesta manhã com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Joaquim Levy vai formalizar o pedido para que o Congresso aguarde o fechamento de uma proposta alternativa ao veto da presidente Dilma à correção da tabela do Imposto de Renda na Fonte em 6,5% antes de votar o tema.

A proposta da área política do governo, ainda em análise pela equipe econômica, é promover uma correção escalonada, conforme adiantou o Painel. O índice de 6,5%, que foi vetado pela petista, recairia sobre a faixa salarial isenta de IR. Com isto, a isenção subiria de R$ 1.787,77 para R$ 1.904,00.

Nas demais faixas salariais da tabela do IR, a correção seria escalonada de 6% a 4,5%. Sendo 6% para a segunda faixa salarial, 5,5% para a terceira, 5% para a quarta e 4,5% para a última. Entre os técnicos, porém, a proposta não é vista com bons olhos, porque criaria distorções dentro das faixas salariais. A área técnica prefere uma correção só para todas as faixas salariais.

Renan Calheiros disse a interlocutores que sua intenção é votar nesta semana o veto da presidente. No clima de animosidade política entre aliados e Palácio do Planalto, a avaliação é que o veto será derrubado caso não seja feita uma negociação. O problema, segundo assessores, é que o governo demorou para tratar do assunto.

EFEITOS

O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR.

A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação que tem sido apresentada por índices de preços.

Neste ano, por exemplo, a projeção de economistas é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba mais que 7%, superando o teto da meta do governo, de 6,5%. Em 2014, o IPCA registrou alta de 6,41%.

ANDRÉIA SADI
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo