Agência Senado (Tributario.net - 9/5/2008)

Ao defender a implementação de uma reforma tributária no país, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, afirmou que "esse é um processo muito mais político do que técnico, que precisa de liderança política para ser implementado". Ele fez essa declaração nesta sexta-feira (9), durante o seminário Reforma Tributária e Transferências Fiscais entre União, Estados e Municípios, que foi promovido em conjunto pelo Banco Mundial e pela Consultoria Legislativa do Senado, com o apoio do Programa Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo).

Briscoe também destacou que há sérias distorções no sistema tributário brasileiro, mencionando como exemplos a guerra fiscal entre os estados e o peso da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

- Essa carga, que é de quase 40% do PIB, é muito alta - declarou ele.

Na opinião do diretor do Banco Mundial, há uma convergência entre as propostas de reforma tributária que vêm sendo apresentadas, sendo que uma das características em comum entre essas proposições é a tentativa de simplificação do sistema.

Em fevereiro, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional sua mais recente proposta de reforma tributária, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados sob a forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 233/08). Uma outra proposta é a desenvolvida no Senado pela Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Ricardo Icassatti
FOnte: Tributário.net