O GLOBO - ECONOMIA

Em nova medida do ajuste fiscal, governo retoma PIS e Cofins sobre receita financeira de empresas



Como parte do esforço para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit fiscal, o governo federal restabeleceu impostos sobre receitas financeiras de alguns setores empresariais.

Reduzida a zero como medida de estímulo adotada no passado, a alíquota do PIS-Pasep subiu para 0,65% e a do Cofins, a 4%, taxação que vai incidir inclusive sobre receitas decorrentes de operações realizadas para fins de hedge (proteção), segundo o texto.

A medida está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale para empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa (cuja tributação é pelo lucro real).


O decreto afirma ainda que ficam mantidas as alíquotas de 1,65% do PIS/Pasep e de 7,6% do Cofins aplicáveis aos juros sobre o capital próprio. As mudanças passam a ter efeito a partir de 1º de julho de 2015.

Esta semana, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que, antes de criação novos impostos para ajudar no ajuste fiscal, é preciso calibrar os tributos que já existem e que passaram por desequilíbrios nos últimos anos.

— Antes de criar novos impostos temos que acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios (nos últimos anos).

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As contas do governo registraram em fevereiro o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. No mês passado, o governo central — que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 7,4 bilhões. Isso significa o governo gastou mais do que arrecadou e não conseguiu poupar nenhum centavo para pagar juros da dívida pública.

Em fevereiro de 2014, as contas do governo central haviam ficado negativas em R$ 3,1 bilhões. Até agora, o pior resultado para o segundo mês do ano havia ocorrido em 2013 — quando houve déficit primário de R$ 6,6 bilhões.

Com o resultado divulgado nesta terça-feira, no acumulado do primeiro bimestre, o resultado do governo ficou positivo em R$ 3,1 bilhões — uma queda de 68,8% na comparação o superávit primário de R$ 9,9 bilhões registrado nos dois primeiros meses de 2014. Esse foi o menor valor para um primeiro bimestre desde 2009 – nos dois primeiros meses daquele ano, houve superávit primário de R$ 2,8 bilhões.

Reuters