Conselheiros do Carf investigados devem ser afastados, diz Rachid

02/04/2015

Por Thiago Resende

BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que a operação da Polícia Federal para desarticular organizações criminosas que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para manipular o andamento de processos e resultado de julgamentos não foi motivada pela necessidade de o governo precisar fazer um ajuste fiscal. O Carf é a última instância administrativa para discutir cobranças da Receita Federal.

A partir do fim de 2013, a Receita e a Polícia Federal (PF) começaram a investigar o caso. A Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda também investiga se houve alguma conduta irregular por parte de conselheiros da Fazenda e também da parcela dos contribuintes (empresas e pessoas físicas).

Os julgamentos do Carf são em sessão com o mesmo número de conselheiros representando a Fazenda e os contribuintes. A Operação Zelotes apontou 74 processos administrativos que questionam cobranças da Receita sob suspeita de ilícito. Essas autuações fiscais somam cerca de R$ 19 bilhões.

“Não necessariamente esses R$ 19 bilhões serão revertidos a favor da Fazenda [aos cofres públicos]. Todos esses processos em que no julgamento for constatado eventual irregularidade serão reexaminados. Mas não necessariamente serão reduzidos ou alterados. Não é correto fazermos essa correlação com o ajuste fiscal”, afirmou Rachid.

Ele também informou que a suspensão dos julgamentos no Carf é apenas temporária e que, “em breve”, as sessões serão retomadas. O secretário da Receita explicou que a Corregedoria do Ministério da Fazenda “vai precisar notificar os conselheiros”.

“A partir da notificação, os conselheiros provavelmente serão afastados. Fica difícil manter sessão em um órgão paritário”, completou, frisando ainda que as suspeitas poderia corroer a confiança do Carf. “Por conta disso houve uma interrupção do calendário [do Conselho]”, mas em breve novo calendário de sessões será cumprido, disse Rachid.

Ele defendeu ainda os julgamentos do órgão. “Apesar desse volume de 74 processos [sendo investigados], há no conselho mais de 100 mil processos”, argumentou.

Rachid participou de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal para investigar eventuais irregularidades na abertura de contas de brasileiros na filial suíça do banco HSBC.

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