Otto Alencar defende extinção do Carf devido a investigações sobre corrupção

28 de abril de 2015

O senador Otto Alencar (PSD-BA) sugeriu a extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entidade ligada ao Ministério da Fazenda com a função de julgar recursos de decisões referentes à cobrança de tributos da União.

O conselho, explicou o senador, compõem-se de 72 integrantes, sendo metade deles indicada pelo governo e a outra metade, por grandes empresas privadas, especialmente bancos de grande porte. A vice-presidente, por exemplo, é advogada do Banco Bradesco, disse Otto Alencar.

Na opinião do senador, essa composição serve, na verdade, para fazer com que as grandes empresas não paguem os tributos que devem ao fisco, como foi constatado pela operação Zelotes, da Polícia Federal. Pela apuração, tais empresas pagavam propinas aos conselheiros para se livrarem das dívidas com a Receita Federal.

Otto Alencar disse que 780 grandes empresas brasileiras devem R$ 357 bilhões ao governo. Entre elas, estão bancos como o Bradesco, o Itaú e o Santander, e empresas automobilísticas, como a Ford e a Chevrolet. O senador acrescentou que 93 mil pequenas empresas devem ao fisco cerca de R$ 5 bilhões em multas e impostos não pagos.

Isso mostra, na avaliação do senador, que os pequenos negociantes pagam seus tributos enquanto os grandes, além de não pagarem, ainda corrompem os conselheiros para se livrarem das dívidas, de acordo com a apuração da operação Zelotes.

– Bastava, dessas grandes empresas, o conselho cobrar 20 por cento desses devedores e estaria feito o ajuste fiscal. Não precisava, de maneira nenhuma, aumentar o seguro-desemprego para 18 meses, nem o abono salarial nem o seguro-defeso, absolutamente – protestou o senador.

Agência Senado