Fisco alerta para fraude com títulos da dívida pública do século passado

2 de junho de 2015

Empresa de consultoria vendia créditos dos títulos da dívida pública.

Papéis existiam, mas já haviam sido resgatados pelo Tesouro Nacional.

Receita Federal ainda aguarda mais de 31 mil declarações do IPRF no AC
A Secretaria da Receita Federal alertou nesta segunda-feira (18) para uma tentativa de fraude envolvendo títulos da dívida pública emitidos em Londres pelo governo brasileiro no início do século XX, nos primeiros anos de 1900.

De acordo com o Fisco, os papéis de fato existiam e foram emitidos, mas já haviam sido resgatados anteriormente pelo Tesouro Nacional. A Receita Federal alertou que esses créditos não existem e que está recebendo uma relação do Tesouro Nacional de todos os envolvidos.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, um escritório de consultoria de São Paulo, cujo nome não pode ser revelado, protocolava um pedido de compensação na Secretaria do Tesouro Nacional e mostrava esse documento aos clientes, alegando que ele conseguiria compensar estes valores.

“Essa consultoria mostrava o pedido, cobrava uma porcentagem dos beneficiários, de 30% a 40%, e fazia com que eventuais adquirentes acreditassem que já havia ocorrido decisão de mérito dizendo que os títulos eram compensáveis”, explicou Martins. Segundo ele, 513 contribuintes foram iludidos na tentativa de compensar R$ 800 milhões.

Martins informou que essa empresa de consultoria envolvida na fraude, por ter sido identificada, já não entra mais com protocolos no Tesouro Nacional, mas acrescentou que outras empresas passaram a atuar da mesma forma. Ele observou que todos contribuintes têm o direito de protocolar pedidos nos órgãos do governo.

“Esses contribuintes foram vitimas de um estelionato. O milagre tributário que ela vendia era a compensação de crédito tributário com títulos da divida pública. Iniciamos a notificação de todos os contribuintes envolvidos, para os quais ou houve apresentação de pedido junto a STN, ou que foram identificados pela nossa área de inteligência, para que retifiquem a declaração [DCTF]”, declarou Martins, da Receita Federal.

De acordo com o Fisco, os contribuintes estão sendo notificados e devem retificar as declarações em até 90 dias. Caso o órgão identifique que eles também estavam tentando fraudar o governo, poderão ser autuados com multas que podem chegar a 225% do valor da operação.

Alexandro Martello
G1