Hotéis tentam reduzir alíquota

22 de junho de 2015

A rede hoteleira está se mobilizando para mudar a medida que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Conforme o texto original do Projeto de Lei nº 863/2015, os hotéis teriam que passar dos atuais 2% para 4,5%. A categoria, no entanto, luta para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados a emenda de número 89, que propõe 3% de contribuição.

O presidente do Sindicato da Indústria de Hotéis do Ceará (Sindihotéis) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Manoel Linhares, explica que esse imposto é a contribuição paga sobre o faturamento bruto das empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Se faturamos R$ 100 mil, por exemplo, pagamos 2% de contribuição. O governo está aumento o percentual para 4,5% e nós estamos pedindo 3%”, revela.

A votação do projeto de lei que reduz os benefícios de desoneração da folha de pagamento está previsto para esta semana. Em virtude disso, Manoel Linhares informa que o Sindihotéis enviou uma carta para todos os deputados federais do Ceará expondo a situação e pedindo apoio dos parlamentares. Para o presidente, o turismo é a maior indústria do País, empregando 3,5 milhões de funcionários, e os hotéis precisam manter a competitividade em época de crise.

O presidente esclarece que o setor também está sentindo os efeitos da crise, pois muitas famílias estão diminuindo as viagens em virtude das contas e do aumento de muitas tarifas. “Com o aumento da energia, da água, a crise de um modo geral, reduziu a ocupação. Nós estamos atravessando uma baixa temporada, a nível nacional”, fala.

Todos os hotéis, dos menores às grandes redes, são atingidas com a mudança da alíquota. O presidente reforça que a cadeia produtiva criada a partir do turismo é grande, por isso, apela para que os presidentes dos sindicatos de todo o Brasil também peçam apoio aos parlamentares. “No momento em que estamos passando, eu acredito que a mudança seja sentida desde o menor até o maior. Todos os hotéis, de toda a hotelaria do País serão atingidos. Estou pedindo para que todos os presidentes estaduais entrem em contato com os deputados”, explica.

Projeto

A emenda nº 89 defendia pelo Sindihotéis é de autoria dos deputados Alex Manete (PPS/SP) e Rubens Bueno (PPS/PR). Esta quer alterar o Projeto de Lei que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos. Concedido a três setores em dezembro de 2011, o benefício permite que 56 segmentos da economia diminuam o custo de mão de obra.

A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. O objetivo do governo é arrecadar mais imposto.

Diário do Nordeste